Alckmin destacou que SP, além de investir 30,47% na educação (R$ 12,178 bilhões), é um dos poucos Estados que cumpre a PEC da Saúde, que determina investimentos estaduais de, no mínimo, 12% no setor (São Paulo gastou R$ 4,849 bilhões, ou 12,38%, em 2004).
O governador Geraldo Alckmin e os secretários da Fazenda, Eduardo Guardia, e Economia e Planejamento, Martus Tavares, apresentaram o balanço financeiro do Estado relativo ao ano de 2004.
O governador Geraldo Alckmin e os secretários da Fazenda, Eduardo Guardia, e Economia e Planejamento, Martus Tavares, apresentaram o balanço financeiro do Estado relativo ao ano de 2004.
O governador Geraldo Alckmin e os secretários da Fazenda, Eduardo Guardia, e Economia e Planejamento, Martus Tavares, apresentaram nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, o balanço financeiro do Estado relativo ao ano de 2004.
Os números indicam um superávit primário de R$ 3,693 bilhões (R$ 63,778 bilhões de receita primária e R$ 60,084 bilhões de despesa primária) e o total enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere aos gastos com pessoal: 44,53% da receita corrente líquida. Abaixo, portanto, do limite prudencial de 46,55%.
Alckmin destacou que São Paulo, além de investir 30,47% na educação (R$ 12,178 bilhões), é um dos poucos Estados que cumpre a PEC da Saúde, que determina investimentos estaduais de, no mínimo, 12% no setor (São Paulo gastou R$ 4,849 bilhões, ou 12,38%, em 2004).
Contribuíram para isso a abertura de 18 novos hospitais no Estado e o aumento da remuneração dos profissionais da Educação nos últimos dez anos (276,8% nominal, 67,7% real) e da Saúde (228% nominal, 46% real).
‘Estamos pagando religiosamente nossas dívidas sem aumentar a carga tributária. Alguns setores, aliás, como o do álcool, produtos de couro e têxteis, tiveram até redução do ICMS’, disse o governador, referindo-se em seguida ao aumento dos tributos promovido pelo governo Federal. Em 1996 o governo Federal ficava com 66,88% do ICMS recolhido em São Paulo, contra 33,2% para o Estado. Em 2004 essa proporção ficou em 74,3% para o governo federal e 25,7% para o Estado. Além disso, o governo Federal arrecada em São Paulo 47% do Fundo de Participação dos Estados e só devolve 1% de toda essa arrecadação.
‘Na sua sanha arrecadatória, o governo Federal promove uma verdadeira sangria de tributos, que não são partilhados com Estados e municípios’, afirmou Geraldo Alckmin, atribuindo boa parte da saúde financeira do Estado ao Pregão Presencial e a Bolsa Eletrônica de Compras, que permitiram uma economia de mais de R$ 2 bilhões nos últimos quatro anos.
Com isso, as despesas de investimento do Governo do Estado de São Paulo foram de R$ 3,842 bilhões. Se forem incluídas as empresas estatais os investimentos passaram de R$ 7 bilhões.
Mário Serapicos
