Aviso de Pauta – Terça-feira, dia 19
O governador Geraldo Alckmin assina nesta terça-feira, dia 19, às 10h30, no Palácio dos Bandeirantes, lei que reduz o ICMS de produtos da indústria farmacêutica destinados a hospitais.
A medida estabelece redução de 18% para 12%, nas operações realizadas no Estado de São Paulo, de algumas soluções parenterais, como solução glicofisiológica, solução de cloreto de sódio, bicarbonato de sódio, cloreto e fosfato de potásio, sulfato de magnésio, glicerina, frutose e aminoácidos, entre outros.
A lei atende à necessidade de redução da carga tributária do setor, e reduz o custo de medicamentos, que constituem insumos largamente utilizados em toda a rede hospitalar. Além disso, propicia a manutenção da geração de empregos e investimentos na indústria farmacêutica paulista.
Data: terça-feira, 19 de novembro de 2002
Horário: 10h30
Local: Palácio dos Bandeirantes – Avenida Morumbi, 4.500
