São Paulo reduz a zero ICMS da farinha de trigo e do pãozinho

Medida foi anunciada pelo governador após encontro com o presidente da Fiesp

sex, 11/02/2005 - 12h28 | Do Portal do Governo


O Governo do Estado de São Paulo vai reduzir o ICMS da farinha de trigo e do pão francês de 7% para zero. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin nesta sexta-feira, dia 11, após receber em audiência no Palácio dos Bandeirantes o presidente de Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

De acordo com Alckmin, o objetivo da medida é desonerar o setor produtivo, aumentar a competitividade da indústria paulista e gerar emprego e renda. “O sentido disso é atender aqueles setores que beneficiam mais a população que precisa”, disse. Ele destacou ainda que o Estado também está avaliando a redução do imposto para outros setores. As medidas devem ser anunciadas em breve.

O governador lembrou que a redução de carga tributária para diversos setores no ano passado, no chamado São Paulo Competitivo, teve uma boa resposta da indústria, por isso, a diminuição do imposto está sendo estudada para outras cadeias produtivas.

Em 2004, o Estado reduziu a alíquota do ICMS para os setores têxtil, fiação, tecelagem, confecção, vestuário, de artefatos de couro, calçados, cesta básica de material de construção, cerâmica de revestimento, indústria do vinho e álcool combustível, entre outros.

Abitrigo

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Samuel Hosken, a iniciativa do Governo paulista de reduzir o ICMS da farinha de trigo e do pão francês de 7% para zero, é justa e sensata.

‘Essa ação pioneira de São Paulo vai resultar em maior consumo e conseqüentemente maior produção, gerando investimentos e emprego’. Ele explica que para o consumidor final que vai à padaria, a redução deve variar de 4% a 5%.

Hosken lembrou que a Organização Mundial de Saúde recomenda que o consumo de pão francês seja de 60 kg per capita/ano, e o Brasil consome apenas 27 kg per capita/ano.

Balanço positivo

O balanço financeiro do Estado relativo ao ano de 2004, divulgado no último dia 3, aponta um superávit primário de R$ 3,693 bilhões (R$ 63,778 bilhões de receita primária e R$ 60,084 bilhões de despesa primária) e o total enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere aos gastos com pessoal: 44,53% da receita corrente líquida.

Cíntia Cury