Contratos no valor de R$ 4,1 milhões, destinados a projetos e obras de saneamento básico e para preservação e recuperação de recursos hídricos, foram assinados nesta quinta-feira, dia 13, pelo secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Antônio Carlos de Mendes Thame, prefeitos e representantes de entidades. Os convênios beneficiam cerca de 2 milhões de pessoas, moradoras em mais de 40 municípios do Estado. Os recursos provêm do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e do orçamento da Secretaria.
À solenidade, realizada no auditório da Sabesp, estiveram presentes, além dos prefeitos e representantes, Ariovaldo Carmignani, presidente da Sabesp, os deputados Édson Aparecido e Dorival Braga, e Koyu Iha, presidente da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem).
Do total dos recursos contratados, R$ 3,059 milhões foram destinados a 36 municípios para financiar projetos visando o combate à erosão, regularização de cursos d’água, construção de poços, galerias de águas pluviais, aterros sanitários, além de obras, como estações de tratamento de esgotos e de controle de enchentes.
Os municípios de Aparecida, Cruzeiro, Jacareí, Santa Branca, Pedreira, Rio Claro, Rio das Pedras e Sumaré receberam R$ 865,3 mil, a serem aplicados em estudos de alternativas e projetos de sistemas de esgotos sanitários, beneficiando uma população estimada em 460 mil pessoas. Dentro do projeto paulista de universalização dos serviços de saneamento, os estudos terão colaboração da Sabesp. Vão permitir que municípios não atendidos pela estatal façam planejamento e executem obras de afastamento, tratamento e disposição final de esgotos, além de licenciamento ambiental.
Os financiamentos são do tipo não reembolsável e exigem contrapartida do beneficiário. A aplicação de recursos do Fehidro segue a política estadual de preservação, conservação e o uso múltiplo dos recursos hídricos, fixada pelos 21 Comitês das Bacias Hidrográficas, que englobam os 645 municípios paulistas.
Guatapará, Brotas e Corumbataí também receberam verbas do Programa Sanebase, que dá suporte a obras e serviços de saneamento em municípios não operados pela Sabesp. Pelos novos convênios será financiada a construção de poços profundos, estação de tratamento de esgoto, rede coletora, adutora e reservatórios, num total de R$ 260 mil, com contrapartida de 20% das prefeituras. O prazo previsto para execução das obras é de até cinco meses.
Entre os novos convênios, destacam-se, pelo volume de investimentos, o de implantação de interceptor de esgotos no bairro do Chapadão, em Campinas (R$ 420 mil), o de construção de sistema de drenagem urbana, em Hortolândia (R$ 364 mil), e o de distribuição de água tratada e construção de reservatórios em Marília (R$ 315 mil). Também serão financiados projetos para implantação e conservação de matas ciliares, como o da Bacia do rio Batalha, no valor de R$ 103 mil.
De 1995, até novembro de 2001, o Fehidro firmou 1.116 contratos, no valor de R$ 106,9 milhões. A maior parte (871 contratos) foi efetivada com municípios (R$ 78,2 milhões) e entidades da sociedade civil (137 contratos, no valor de R$ 11,6 milhões). No período, o Sanebase firmou 95 convênios com 75 municípios, com liberação de investimentos de R$ 14 milhões (R$ 9,9 milhões da Secretaria de Recursos Hídricos e R$ 4,1 milhões de contrapartida dos municípios).
