A iniciativa partiu do Governo Paulista que colocou em vigor a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB), do Ministério da Educação, que determina o ensino bilíngue à comunidade.
Curso teve duração de 15 meses, foi ministrado por professores contratados pela Fundação de Apoio à Faculdade de Educação da USP.
Professores indígenas que ensinarão o português e a língua de sua respectiva aldeia às crianças e adolescentes de cinco etnias indígenas no Estado: kaigang, krenac, terena, guarani e tupi-guarani.
Evento foi realizado no Palácio dos Bandeirantes
Após 500 anos do Descobrimento do Brasil, a primeira turma de professores indígenas que faz carreira no Magistério com vínculo empregatício, formou-se no País nesta terça-feira, dia 21. A iniciativa partiu do Governo Paulista que colocou em vigor a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB), do Ministério da Educação, que determina o ensino bilíngue à comunidade.
Formaram-se 61 professores indígenas que ensinarão o português e a língua de sua respectiva aldeia às crianças e adolescentes de cinco etnias indígenas no Estado: kaigang, krenac, terena, guarani e tupi-guarani. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes e contou com a participação do governador Geraldo Alckmin e da primeira-dama do Estado, Lu Alckmin que foi a paraninfa da turma. Durante a solenidade houve apresentação de dança e músicas típicas, além de venda de produtos artesanais.
O curso, que teve duração de 15 meses, foi ministrado por professores contratados pela Fundação de Apoio à Faculdade de Educação da USP. Os investimentos do Estado foram de R$ 2,6 milhões.
Os professores estão habilitados a instruir alunos de 1ª a 4ª séries em 22 aldeias espalhadas em 14 municípios do Estado, que aprenderão linguagem étnica e cultural da comunidade indígena, história, geografia, português, matemática, ciências e educação física. Os salários iniciais dos docentes serão de R$ 800,50 para jornada de 30 horas semanais e R$ 1.067,00 para 40 horas semanais.
‘Hoje é um dia histórico. Estamos resgatando uma dívida com os olhos voltados para o futuro. São Paulo se orgulha em ser o primeiro estado brasileiro a custear, com recursos próprios, o curso de magistério indígena. Este bom exemplo deve se proliferar por todo País’, declarou o governador, observando que durante os primeiros quatro séculos, a língua tupi predominou no País, daí a razão em preservar a identidade e a cultura indígena.
O secretário da Educação, Gabriel Chalita, disse que o País tem o privilégio de elaborar uma série de leis, mas que nem sempre todas são cumpridas. ‘A grande lei que rege a educação brasileira determina que no tocante à educação indígena, as escolas sejam bilíngue, respeitando a diversidade cultural. E isto é difícil de ser cumprido. Prova disto, é que fomos buscar parceria com a USP para capacitar os professores das aldeias indígenas’, enfatizou.
Paraninfa da turma, a primeira-dama do Estado, Lu Alckmin comentou que por meio da escrita o povo indígena poderá perpetuar sua cultura. Integrante da aldeia krenak, em Tupã, a professora Fabiana Damasceno de Oliveira, de 23 anos, foi uma das formandas. Ela declarou que as aulas vão ajudar a comunidade indígena a se comunicar melhor. ‘Quando vão às compras, muitos não entendem o que eles querem’, explicou.
Ações do Governo
Alckmin fez um balanço das ações do Governo do Estado em prol da comunidade indígena. Citou que foram construídas 12 escolas e que mais 10 serão erguidas até o final do ano, que exigirão recursos estaduais de R$ 2,2 milhões, a R$ 100 mil cada uma.
Já foram construídas 50% dessas escolas, localizadas nos municípios de Avaí, Ubatuba, Itariri, Bertioga, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Capital (Jaraguá, Morro da Saudade e Krututu). Estão em construção outras escolas, em Braúna, Ubatuba, Iguape, Cananéia (2), Pariquera-Açu, Sete Barras, Peruíbe, Mongaguá e Arco-Iris. O número de alunos atendidos de 7 a 14 anos chega a 700. No Ensino Fundamental, as aulas são dadas em escolas de aldeia; o Ensino Médio, nas escolas regulares, com projeto especial de língua e cultura indígena.
O governador comentou que nesta segunda-feira, dia 20, foi publicado no Diário Oficial, uma portaria criando o Núcleo de Assuntos Indígenas (NAI) nos municípios paulistas, que funcionará junto à assessoria da presidência do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM). Sua finalidade será promover a articulação e o aprimoramento das políticas públicas estaduais voltadas à população indígena, integrando as políticas universais.
Na área da habitação, o governador informou que a CDHU construiu 27 moradias indígenas, de acordo com a cultura de cada etnia, e mais 107 serão concluídas até dezembro deste ano. Alckmin disse ainda que incumbiu o secretário da Economia e Planejamento, Andrea Calabi, a tomar todas as providências para encaminhar à Assembléia Legislativa a criação do Conselho Estadual das Corporações dos Povos Indígenas, para que outras políticas públicas em prol da comunidade sejam implantadas.
Valéria Cintra/Takao Miyagui
