A economia que o Governo de São Paulo consegue, anualmente, com a utilização de meios eletrônicos, supera a R$ 500 milhões, de acordo com uma pesquisa que está sendo realizada por Florencia Ferrer, doutora em Sociologia Econômica pela USP. Só com o sistema implantado para a arrecadação do IPVA, o Estado tem uma economia anual de R$ 442 milhões. Ao mesmo tempo, com a utilização da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, o serviço público estadual já economizou R$ 71,19 milhões, no período de janeiro a setembro deste ano.
IPVA
Antes da implantação do sistema eletrônico, o processamento tradicional de IPVA custava aos cofres públicos R$ 21,38. Hoje, custa R$ 0,66. O investimento necessário para realizar esta economia foi de R$ 1,5 milhão. Os recursos não vieram do orçamento estadual, e sim do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Modernização da Coordenadoria da Administração Tributária.
O IPVA teve um aumento na arrecadação de mais de 300%, enquanto que a frota do Estado aumentou 33%. O acréscimo na arrecadação deve-se fundamentalmente à mudança processual, uma vez que se o contribuinte não cumprir suas obrigações com o fisco não poderá obter o licenciamento do veículo.
BEC
A pesquisa considera que o custo do processo tradicional de compras (convite e dispensa a licitação) é de R$ 1.074,09 por processo, enquanto pela Bolsa Eletrônica de Compras o custo se reduz a R$ 188,49. Como foram feitos 61.935 processos por meio da BEC, economizou-se R$ 55 milhões. O valor médio do empenho tradicional (convite e dispensa) é de R$ 1.362,45 e do empenho BEC é de R$ 889,04.
O estudo mostra que a redução efetiva nos preços dos produtos comprados foi em média de 17%. Considerando-se que neste período o valor transacionado por intermédio da BEC foi de R$ 55 milhões, economizou-se R$ 11 milhões. Houve um aumento no número da base da concorrência e a mudança nas regras, que garantiram maior credibilidade para as compras governamentais e cumprimento do prazo de 30 dias para efetuar o pagamento.
Além disso, há a economia nos custos indiretos. No processo tradicional, existem muitas vezes custos de armazenamento, com a necessidade de volumes maiores de compras, freqüentemente de produtos perecíveis. Há custos relativos a “distorções”, com vários fatores que impedem que o processo seja feito com total lisura. E, finalmente, há um custo de relativo à abreviação do ganho financeiro, quando se tem de comprar volumes maiores.
‘Estes custos são de difícil mensuração, mas se tomarmos um número extremamente realista – como o de 1% do valor total das compras – a BEC representa uma economia adicional de R$ 5 milhões’, considera Florencia Feher. Somando-se todas estas economias, chega-se a um total de R$ 71,19 milhões para o período de janeiro a setembro.
