São Paulo e Minas Gerais assinam convênio para aperfeiçoar gestão pública
Estados vão compartilhar experiências na implantação programas de Governo
Nesta segunda-feira, dia 25, Geraldo Alckmin e Aécio Neves assinaram, em Belo Horizonte, um protocolo de intenções de cooperação técnica entre os Estados visando o aperfeiçoamento da gestão pública.
Governadores se cumprimentam após a assinatura do convênio.
Evento foi realizado no Palácio dos Despachos, em Belo Horizonte.
De acordo com o protocolo, os dois Estados vão compartilhar experiências na implantação de sistemas de informações, de prestação de serviço público, capacitação de servidores e modernização da gestão, entre outras ações.
Os Estados de São Paulo e Minas Gerais vão promover a troca de experiências com o objetivo de implementar programas de Governo para a modernização da gestão. Nesta segunda-feira, dia 25, Geraldo Alckmin e Aécio Neves assinaram, em Belo Horizonte, um protocolo de intenções de cooperação técnica entre os Estados visando o aperfeiçoamento da gestão pública.
De acordo com o protocolo, os dois Estados vão compartilhar experiências na implantação de sistemas de informações, de prestação de serviço público, capacitação de servidores e modernização da gestão, entre outras ações.
A exemplo do que já ocorre em convênios semelhantes firmados pelo Governo paulista com a Prefeitura da capital e outros estados da federação, como Pará, Bahia e Amazonas, São Paulo colocará à disposição de Minas Gerais os diversos aplicativos desenvolvidos por técnicos do Estado paulista, como a Bolsa Eletrônica de Compras e os Pregões Presencial e Eletrônicos, já desenvolvidas no Estado.
Mecanismos de prestação de serviços ao cidadão, como o Poupatempo e as Praças de Atendimento, também serão alvo da integração entre os Estados. O protocolo também vai contemplar ações relativas à capacitação de servidores.
O uso da Tecnologia da Informação proporcionou maior racionalidade e eficiência na gestão dos recursos públicos paulistas. A ferramenta permitiu, por exemplo, a implantação do Cadastro de Serviços Terceirizados (Cadterc), que reúne num único banco de dados informações de todos os 40.125 contratos de terceirização do Estado, dos quais, 5.386 ativos. Com o Cadterc, o Estado conquistou uma redução de 31,5% nos gastos mensais com esses serviços. A economia foi de R$ 11,49 bilhões para os cofres estaduais, entre janeiro de 1995 e janeiro de 2005.
Já os sistemas eletrônicos de compras desenvolvidos por São Paulo, Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), Pregão Eletrônico e Pregão Presencial, geraram, juntos, uma economia de R$ 2 bilhões de reais desde a implantação.
Confira a relação de aplicativos de interesse mútuo previstos no protocolo:
Compartilhamento de soluções e infra-estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Prestação de serviços mútuos de desenvolvimento e aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação já existentes, ou a serem criados, utilizados por ambas as partes;
Integração e aperfeiçoamento do atendimento e a prestação de serviços ao cidadão, como o Poupatempo ou as Praças de Atendimento, telefônico ou pela internet;
Metodologia de integração das redes de dados, voz e imagem;
Fornecimento mútuo de informações e experiências técnicas e tecnológicas nas áreas de tecnologia da informação e comunicação;
Cooperação comercial e técnica no oferecimento de soluções e infra-estrutura a terceiros interessados na área governamental;
Capacitação mútua de seus servidores com técnicos do outro parceiro ou, conjuntamente, com terceiros;
Suporte mútuo para a troca de informações administrativas, comerciais e financeiras, em especial sobre custos e preços de serviços contratados de terceiros e fornecidos ao seu principal cliente governamental;
Cessão de sistemas administrativos e financeiros para uso exclusivo nas atividades-meio das parcerias;
Aperfeiçoamento de trabalhos tecnológicos na área de informática e comunicação em geral;
Realização de pesquisas teóricas ou aplicadas na área de informática pública e comunicação;
Programa de Governo Eletrônico;
Sistema Estratégico de Informações;
Sistema de Alteração Orçamentária
Sistema de Pregão Eletrônico;
Cadastro de Obras e Ações do Governo;
Modelo de contratos e editais de serviços terceirizados;
Monitoramento de Projetos;
Gestão Documental;
Sistema Estadual de Defesa dos Serviços Públicos;
Gestão Patrimonial;
Catálogo de materiais;
Banco de preços;
Programa de Capacitação dos Servidores Públicos;
Programa de Gestão de Recursos Humanos;
Programas de Gestão na área de Saúde;
Certificação Digital;
Programa de Inclusão Digital;
Regulamentação e estratégias de implementação da Avaliação de Desempenho Individual – ADI;
Implementação do Sistema de Avaliação de Desempenho – SISAD;
Regulamentação e estratégias de implementação das novas carreiras e tabelas salariais do Poder Executivo Estadual;
Instrumentos de remuneração variável;
Planejamento da força de trabalho;
Experiências na pactuação de resultados entre órgãos do Governo – Contratação Interna – Acordo de Resultados;
Utilização de Termos de Parceria para trabalhos com organizações da sociedade civil de interesse público.
Cíntia Cury