‘Sangria na previdência precisa ser estancada’, diz Alckmin

Ao receber o governador Paulo Hartung (ES), Alckmin reafirma que a reforma previdenciária é prioridade

qua, 22/01/2003 - 19h41 | Do Portal do Governo


‘O déficit da Previdência é uma sangria que precisa ser estancada, é um Robin Hood às avessas, que compromete as finanças públicas e é pago pela população mais pobre’, disse o governador Geraldo Alckmin nesta quarta-feira, dia 22, ao receber o governador Paulo Hartung (PSB), do Espírito Santo.

Por isso, para Alckmin a reforma da Previdência é absoluta prioridade, sem significar que também a reforma tributária seja discutida e aprimorada.

Ele entende que ambas vão acabar se complementando, dentro da lógica de se eliminar os gargalos que impedem o desenvolvimento do País. ‘De um lado, temos que derrubar o grande rombo nas contas públicas e, de outro, melhorar a competitividade do produto brasileiro, onerado pelos impostos em cascata e que tornam o custo Brasil muito alto.’

O tema das reformas foi um dos principais pontos discutidos por Alckmin e Hartung durante o encontro, no Palácio dos Bandeirantes, além dos ajustes que os estados devem providenciar para enfrentar as dificuldades. O governador capixaba destacou o ‘apoio que os governadores estão dando às reformas estruturais de que o País necessita’, concordando com Alckmin de que a previdenciária é prioridade. ‘Estamos juntos, não num movimento corporativo de governadores, mas para o País crescer e encontrar caminhos para resolver problemas comuns’.

Hartung relatou as enormes dificuldades que está enfrentando nesse início de governo no Espírito Santo. ‘Recebemos uma herança pesada, uma divida de R$ 1,3 bilhão, o pagamento de funcionários públicos com três meses de atraso’. Para enfrentar essa situação deliciada, inclusive com greves de policiais, lamentou que ‘é preciso fazer uma brutal contenção de despesas, cortando tudo o que é possível, reduzir tanto em pessoal como em custeio’.

Acrescentou que está tentando fechar todos os ‘ralos’ na questão tributária. ‘Há mais de 100 regimes especiais de pagamentos de ICMS – chegando ao ponto de haver um regime específico para uma empresa. Vamos suspender as leis que criaram alguns abusos e privilégios’. O governador do Espírito Santo afirmou que aguarda uma posição do governo federal quanto à sua proposta de antecipação de quatro anos de royalties para os cofres do Estado

O governador Alckmin informou que o grupo de trabalho instituído para estudar a reforma da previdência no Estado já está trabalhando sob a coordenação do vice-governador Cláudio Lembo. Foram convocados técnicos e especialistas, como Fernando Carmona, que foi secretário estadual da Administração e ajudou a elaborar o projeto do Governo Covas enviado à Assembléia Legislativa. ‘Há coisas que dependem da reforma federal e não temos como adiantar, mas o que pudermos fazer no nível estadual vamos elaborando,para ganhar tempo.’