O município de São Bernardo do Campo, região do ABC, assinou nesta sexta-feira, dia 19, o termo de transferência dos bens de propriedade do Departamento de Águas e Esgotos (DAE) de São Bernardo do Campo para a Sabesp, empresa vinculada à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.
A quarta maior cidade do Estado e protagonista de alguns dos mais importantes capítulos da história sócio-política e potência econômica do Brasil, passa a ser o 367.º município a contar com os serviços de saneamento básico da Sabesp.
A assinatura do termo de transferência dos bens de propriedade do Departamento de Águas e Esgotos (DAE) de São Bernardo do Campo para a Sabesp, ocorreu na sede da Prefeitura Municipal, com a presença do prefeito Willian Dib; do presidente Dalmo Nogueira; de toda a diretoria da Sabesp e representantes da Unidade de Negócio Sul (que será responsável pela operação do sistema) e das superintendências de Marketing e de Comunicação.
São Bernardo tem números expressivos: 750 mil pessoas, 150 mil ligações de água (232 mil economias). A negociação – um ícone que está fazendo marca na história da Sabesp e do saneamento – envolveu valores de R$ 415 milhões, com a quitação da dívida do DAE (R$ 265 milhões), mais o pagamento de R$ 150 milhões (a serem pagos até o final de 2004).
Para alcançar as metas estipuladas de atendimento, a Sabesp prevê investimentos de R$ 115 milhões nos primeiros cinco anos de operação. Mas, além das questões operacionais, o que vai mais efetivamente representar o trabalho da Sabesp é a questão dos serviços, do atendimento aos novos e uma responsabilidade que somente a equipe Sabesp poderá atender plenamente.
Metas de atendimento
Um processo histórico
Diferente do que muitos poderiam imaginar a Sabesp não assinou um contrato de concessão com São Bernardo: em caráter definitivo, os ativos do DAE foram adquiridos e são a partir de agora propriedade da Sabesp.
Mais do que simples confirmação de que o Estado é o titular dos serviços de saneamento (e dos de interesse comum) em regiões metropolitanas, o processo ressalta o conceito de sistema integrado.
Não é possível se isolar um município de uma Região Metropolitana. Para que a totalidade do ciclo do saneamento seja oferecida à sociedade é preciso a integração de seus entes e de todas as instâncias.
Da Assessoria de Imprensa da Sabesp/L.S.