Garantir o acesso das populações de baixa renda aos serviços essenciais de água e esgoto é um dos pontos que tem chamado atenção e exigido esforços de planejamento daqueles que administram os serviços de saneamento, como é o caso da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento. Ao contrário do que se pretende demonstrar com leis e diretrizes que ignoram bons exemplos, alguns projetos mostram que é possível democratizar o direito à água e ao saneamento. Uma das formas é por meio da implantação de tarifas sociais.
A tarifa social é um mecanismo que cria condições para que a população de baixa renda se beneficie do saneamento básico, pagando por isto um valor ‘simbólico’, que muitas vezes pode ser de até 1/3 do valor da tarifa normal praticada. Os critérios de seleção dos beneficiados na maioria dos casos, leva em conta principalmente a renda familiar e o tamanho do imóvel habitado pelo consumidor.
A forma com que é aplicada a tarifa social, assim como seus valores variam de um lugar para o outro. Na região operada pela Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), por exemplo, cerca de 270 mil pessoas já estão se beneficiando da tarifa social que equivale a uma redução de 33% no valor da tarifa normal cobrada. Em Cachoeiro do Itapemerim, no Espírito Santo, um outro tipo de tarifa social está sendo concedida à população carente. Graças a uma parceria entre a prefeitura do município e a Citágua, o cliente que consome até 10 m³ está totalmente isento de pagar a conta.
Desde 1997 a Sabesp também oferece aos seus clientes de baixa renda a tarifa social e hoje cerca de 600 mil pessoas se beneficiam desta tarifa. Para se ter uma idéia, o valor da tarifa residencial normal para o consumo de até 10 m³ é de R$ 19,24/mês (valor cobrado pelos serviços de água e esgoto). Quando aplicada a tarifa social este valor cai para R$ 6,52/mês. De acordo com a empresa, esta tarifa só é possível graças à política tarifária de subsídios cruzados através da qual quem consome mais paga mais.
Esta tarifa subsidiada tem garantido qualidade de vida a um número cada vez maior de pessoas de diversas regiões do país e demonstra a preocupação e a responsabilidade social dos administradores dos serviços de saneamento para com a população.
Do Departamento de Comunicação Social da Sabesp
(LRK)
