O Governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Elias Tâmbara, e diversas autoridades, assistiram a um interrogatório real realizado por teleaudiência.
Dois monitores de 29 polegadas com som estéreo são instalados na sala de audiência do fórum, onde ficam o juiz, o promotor e o advogado de defesa do detento.
Dois monitores de 29 polegadas com som estéreo são instalados na sala de audiência do fórum. Com isso, juiz e réu podem acompanhar as imagens tanto na sala do fórum quanto da unidade prisional.
O Governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Elias Tâmbara, e diversas autoridades, assistiram a um interrogatório real realizado por teleaudiência.
Presos que estão em cinco Centros de Detenção Provisória (CDPs) da região metropolitana de São Paulo e no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes poderão participar de audiências criminais sem sair das unidades prisionais em que se encontram. Nesta quarta-feira, dia 10, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de São Paulo firmaram parceria para a implementação do sistema de teleaudiências criminais.
Após a assinatura do Termo de Cooperação, o governador Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Elias Tâmbara, assistiram a um interrogatório real realizado por teleaudiência.
A utilização das audiências à distância vai proporcionar mais segurança para a população, já que elimina os riscos de tentativas de resgate durante o deslocamento do preso ao fórum. Além disso, libera os policiais que fazem a escolta, aumentando o número de policiais nas ruas.
As teleaudiências também vão oferecer mais dignidade aos detentos, que não precisarão fazer longas viagens ao Fórum. Algumas vezes, esses presos se deslocam e sequer são ouvidos, já que testemunhas e vítimas podem solicitar que ele seja retirado da sala.
A medida representa ainda redução de custos aos cofres públicos estaduais.
Olho-no-Olho
Como numa teleconferência, o sistema adotado para as audiências à distância reproduz com fidelidade o ambiente de uma audiência criminal tradicional, na qual é garantido o amplo direito de defesa do réu.
Dois monitores de 29 polegadas com som estéreo são instalados na sala de audiência do fórum, onde ficam o juiz, o promotor e o advogado de defesa do detento. Outros dois equipamentos nas mesmas condições ficam na sala de depoimento da unidade prisional. Com isso, juiz e réu podem acompanhar as imagens tanto na sala do fórum quanto da unidade prisional. O som é captado por microfones ambientais instalados na mesa do juiz, advogados e testemunhas e também na unidade prisional.
Para garantir o ‘olho-no-olho’ entre juiz e réu, as câmeras são posicionadas acima dos monitores, mantendo sempre um de frente para o outro. Isso possibilita que o juiz possa ver a fisionomia e também as emoções do detento.
O sistema de teleaudiência também permite que o advogado converse e oriente o réu por uma linha de telefone digital direta e exclusiva, que garante, graças a um sistema de segurança, o sigilo das informações. Ao utilizar essa linha, o defensor solicita que o microfone na sala do réu permaneça desligado, assegurando a privacidade da conversa.
Sistema complexo
Muito mais complexo que um sistema de teleconferências, as audiências à distância utilizam os recursos de tecnologia da informação mais avançados do mercado para atender a todos os requisitos de segurança necessários a uma audiência criminal.
Um sistema específico de digitalização de vídeos, conhecido como servidor de streaming, é instalado em cada vara para permitir a gravação em DVD da teleaudiência.
Uma rede de computadores interliga o fórum à unidade prisional para que o documento seja impresso no presídio, assinado pelo preso, digitalizado e transmitido ao fórum. Lá, é impresso novamente para assinatura do juiz, do promotor e do defensor. Após as assinaturas, o documento é incorporado ao processo.
Para garantir a autenticidade do procedimento, o sistema de câmeras permite que o juiz veja o detento assinando os documentos e, simultaneamente, um close da mão do réu. Duas câmeras são instaladas no fórum e na unidade prisional para a exibição de documentos e provas apresentadas.
Todos os equipamentos responsáveis pela ligação entre o fórum e as unidades prisionais são testados antes do início da audiência. E esses procedimentos podem ser acompanhados pelo juiz, pelo promotor e advogado de defesa do réu.
Ao todo, o Estado conta com 12 pontos de teleaudiência criminal, sendo seis no Fórum Barra Funda (7ª, 11ª, 18ª, 22ª e 29ª varas criminais e Plenário 7 do fórum), cinco em Centros de Detenção Provisória (Chácara Belém I, Osasco I, Pinheiros I, Parelheiros e Guarulhos II) e um no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes. Os equipamentos foram instalados em julho deste ano.
O Governo paulista investe R$ 17 mil mensais por ponto de teleaudiência na prestação do serviço, que inclui a preparação das salas, configuração e operação dos equipamentos durante as audiências. Os equipamentos não foram adquiridos pelo Estado.
Cíntia Cury
