Foi assinado nesta quinta-feira, dia 18, documento criando Grupo de Trabalho para a elaboração de um projeto de planejamento turístico ambiental e para propor normas de licenciamento para empreendimento náutico/fluvial ao longo da Hidrovia Tietê/Paraná. O objetivo é o desenvolvimento sustentável da região.
Assinaram a Resolução os secretários de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos Meirelles; do Meio Ambiente, José Goldemberg; da Juventude, Esporte e Lazer, Lars Grael; dos Transportes, Dario Lopes; e de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Arce; e o vice-almirante, comandante do 8º Distrito Naval, Carlos Afonso Pierantoni Gamboa.
Dentro de seis dias estarão definidos os nomes dos integrantes do Grupo de Trabalho, que tem prazo de 60 dias para apresentar relatório com propostas de rotina, identificação de problemas, procedimentos de planejamento, implantação e licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos náutico/fluviais, especialmente referentes a estrutura de apoio às marinas.
De acordo com o secretário Executivo de Turismo do Estado de São Paulo, Marco Antônio Castello Branco, em janeiro e fevereiro de 2004 o Comando do 8º Distrito Naval, em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, fará um levantamento completo da região para a elaboração de uma carta náutica da Hidrovia.
‘Ainda não temos um número fechado, mas os planos que serão apresentados pelo grupo de trabalho deverão gerar milhares de empregos para a região, uma vez que há 88 municípios envolvidos no projeto’, explica Castello Branco.
O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Lars Grael, disse que a assinatura de hoje é um marco histórico para o desenvolvimento da Hidrovia Tietê /Paraná. ‘As hidrovias no Brasil foram criadas a geração de energia, não para navegação, o que as inviabiliza para eventos esportivos e turísticos’, diz ele, apostando numa mudança de conceito. ‘O potencial das hidrovias é enorme, graças a barragens e eclusas, mas o fator turístico e a prática de esportes são os grandes motes para o seu desenvolvimento’, acredita.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos Meirelles, o que falta para o Brasil é o espírito de convergência. Para ele, a Resolução é importante em vários sentidos, porque, além de levar desenvolvimento para as regiões envolvidas, vai permitir a execução de importantes ações em conjunto. ‘Trata-se de um Grupo de Trabalho onde atuam em parceria o Governo do Estado, por meio de cinco secretarias, a Marinha brasileira e 88 Prefeituras Municipais. É uma nova visão de trabalho’, exulta.
Meirelles acha que a parceria vai evoluir rapidamente, inclusive por conta do ritmo que o Secretário Goldemberg deu à Secretaria do Meio Ambiente. ‘O desenvolvimento sustentável diz respeito não apenas ao meio ambiente, mas também ao social, pois visa o homem’, esclarece, concluindo: ‘Devemos preservar as matas ciliares e reverter a navegação nesta Hidrovia’.
O projeto que será elaborado pelo Grupo de Trabalho deve contemplar vários segmentos da sociedade. Os pescadores artesanais, por exemplo, cuja atividade não rende o suficiente. Segundo Meirelles, uma das soluções que o Grupo deve apresentar se refere à pesca em tanques de rede, mais viável. Além disso, pode-se aproveitar o potencial dos pescadores, que conhecem bem a região e podem atuar também como guias turísticos.
Para iniciar as atividades do Grupo, o secretário dos Transportes, Dario Lopes, reservou R$ 72 milhões para investimento na melhoria de transporte de carga e de passageiros. Dentro de um ano, o Grupo de Trabalho deverá passar por uma avaliação.
Assessoria de Comunicação e Imprensa da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo
