O governador observou que muitas metas fixadas para o Brasil já foram alcançadas por São Paulo. “Mas ainda há áreas onde é necessário avançar muito mais”, afirmou.
‘Estatística não é para melhorar nossa auto-estima, nem para fazer competição. Estatística é uma ciência que deve nos permitir avaliação e bússola para ver se os investimentos que estão sendo feitos estão trazendo os resultados que a população necessita’
O documento, apresentado nesta quinta-feira, dia 24, no Palácio dos Bandeirantes, aponta evolução positiva da situação social do Estado, desde o início da década de 90 até 2003.
O Estado de São Paulo foi o primeiro governo sub-nacional do mundo a divulgar o Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O documento, apresentado nesta quinta-feira, dia 24, no Palácio dos Bandeirantes, aponta evolução positiva da situação social do Estado, desde o início da década de 90 até 2003. Índices como os níveis de pobreza e indigência, taxas de mortalidade infantil, materna e por HIV/Aids e a diferença entre o rendimento do trabalho entre homens e mulheres apresentaram queda significativa. Já o perfil educacional da população e o acesso à infra-estrutura de saneamento básico (abastecimento de água e coleta de esgoto),tiveram importante melhora no período.
“Estatística não é para melhorar nossa auto-estima, nem para fazer competição. Estatística é uma ciência que deve nos permitir avaliação e bússola para ver se os investimentos que estão sendo feitos estão trazendo os resultados que a população necessita. Ou seja, se o custo benefício é o melhor possível e se nós estamos conseguindo, com essas ações, dar os passos necessários”, destacou o governador Geraldo Alckmin.
A divulgação do relatório com a síntese da evolução dos indicadores tem como objetivo permitir que a sociedade e os gestores públicos possam acompanhar o ritmo e a efetivação das metas da Declaração do Milênio, assinada por 191 países-membros das Nações Unidas, em 2000. Governos nacionais e sub-nacionais desses países participam do esforço para atingir as metas de desenvolvimento.
De acordo com a coordenadora dos Objetivos do Milênio no PNUD, Marielza Oliveira, a divulgação de relatórios de acompanhamento é um dos eixos do tripé da Declaração do Milênio, que engloba a implementação de iniciativas e programas que possam ajudar a atingir os objetivos, o monitoramento de desempenho e a disseminação de informações junto à sociedade.
Em 2000, na Declaração do Milênio, os países-membros se comprometeram a empreender um conjunto de ações destinadas à superação de grandes flagelos da humanidade, com metas específicas a serem alcançadas até 2015. Os compromissos acordados foram organizados num conjunto de oito macroobjetivos: a redução da pobreza, da fome, da discriminação por gênero, da mortalidade materna, infantil e por HIV/Aids, a promoção do desenvolvimento econômico em bases sustentáveis e maior solidariedade e ajuda financeira internacional.
O secretário estadual de Economia e Planejamento, Martus Tavares, lembrou que a Declaração do Milênio fixou oito objetivos, que se desdobram em 18 metas e 40 indicadores.
As ações no Estado de São Paulo, porém, não começaram em 2000, mas muito antes. Desde 1995, o governo de São Paulo vem trabalhando de maneira sistemática para melhorar as condições socioeconômicas de seus cidadãos. Os investimentos sociais têm sido a tônica da gestão paulista: o lançamento dos ODM e o compromisso brasileiro de atingí-los vieram reforçar a agenda social do governo do Estado, que passou a acompanhar mais de perto os objetivos preconizados pela ONU, sem contudo esquecer-se de outros que já vinha perseguindo face às características e peculiaridades de sua gente.
A organização e divulgação de relatórios periódicos para acompanhamento e também para avaliação dos impactos da ação governamental tem sido incentivada pela ONU/PNUD. O governo de São Paulo aderiu a este esforço e a Fundação Seade elaborou este primeiro relatório.
O governador observou que muitas metas fixadas para o Brasil já foram alcançadas por São Paulo. “Mas ainda há áreas onde é necessário avançar muito mais”, afirmou.
Confira a evolução dos índices paulistas, do início da década de 90 até 2003:
Erradicação da extrema pobreza e da fome
No Estado de São Paulo, a proporção da população de pobres e de indigentes diminuiu entre os anos de 1992 e 2003. Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, a proporção de pobres, ou seja, pessoas com renda domiciliar mensal per capita inferior a meio salário mínimo, caiu de 18,1% para 13,3%. Já a população indigente, ou seja, pessoas com renda domiciliar per capita inferior a um quarto de salário mínimo, apresentou redução de 4,5% para 3,2%.
De acordo com a pesquisa, a queda de 4,8 pontos percentuais na parcela de pobres da população representa, em termos relativos, um decréscimo de 26,5% da pobreza e 28,9% da indigência no Estado.
O nível de pobreza em São Paulo tem se mantido, historicamente, em patamares mais baixos que a média nacional. Enquanto a população pobre do Estado, em 2003, era de 13,3% dos residentes, no país chegava a 28,6%. Já a população de indigentes, que era de 3,2% em São Paulo, atingiu 10,6% no país.
Na Declaração do Milênio, a meta é reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população pobre e indigente.
Universalização da educação primária
As taxas de escolarização dos diversos níveis de ensino têm aumentado no Estado de São Paulo.
O percentual de crianças na escola com idade entre quatro e seis anos dobrou entre 1992 e 2003, passando de 31,9% para 65,3%.
No Ensino Fundamental, a taxa de escolarização de crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos passou de 91,1%, em 1992, para 96% em 2003.
O maior crescimento foi observado no Ensino Médio: a proporção de jovens com idade entre 15 e 17 anos cursando este nível de ensino subiu de 29,9% para 64,8% entre 1992 e 2003.
A análise também revelou o aumento do número de crianças, adolescentes e jovens de famílias mais pobres no sistema de ensino. Em 1992, apenas 10,3% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos na faixa dos 20% mais pobres da população freqüentavam o Ensino Médio. Em 2003, passou para 36,3%, ou seja, triplicou.
Na Declaração do Milênio, a meta é garantir que até 2015 todas as crianças e jovens de ambos os sexos, em todos os países, terminem um ciclo completo de ensino.
Promoção da Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
Embora as mulheres ainda tenham rendimentos menores que o dos homens, análise dos indicadores demonstra que a participação das mulheres é cada vez maior no mercado de trabalho. A taxa de escolaridade das mulheres também apresentou aumento e já é superior à dos homens no Estado.
O número de mulheres no mercado de trabalho passou de 44% para 51% entre 1992 e 2003. Além disso, 61,7% das mulheres com idade entre 18 e 24 anos tinham o Ensino Médio concluído, em 2003.
Enquanto em 1992, o rendimento médio do trabalho das mulheres ocupadas equivalia a 55% do salário de um trabalhador do sexo masculino, em 2003, esse número chegou a 62%.
Na Declaração do Milênio, a meta é eliminar as disparidades entre os sexos em todos os níveis de ensino até 2015.
Redução da mortalidade infantil
São Paulo está reduzindo o número de mortes de crianças com idade entre zero e um ano de vida. Em 1980 morriam 50,9 crianças de cada mil nascidas vivas no Estado. Em 1990, eram registradas 31,2 mortes para cada mil nascidas vivas. Em 2003, o número de mortes era de 14,9, o que representa quase metade da média nacional, que era de 27,5 mortes para cada mil.
Já entre as crianças com idade entre zero e quatro anos, enquanto o país registrava 33,3 mortes para cada mil nascidas vivas, em 2003, em São Paulo a taxa era de 17,4.
Na Declaração do Milênio, a meta é reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade.
Melhora da saúde materna
Entre 1990 e 2003, caiu de 53,1 para 30,1 o número de mortes de mulheres para cada 100 mil crianças nascidas vivas. A média é inferior a metade do observado no país. Em 2002, a média nacional era de 73,1 mortes para cada 100.000 nascidos vivos, enquanto em São Paulo era 35.
Na Declaração do Milênio, a meta é reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.
Combate ao HIV/Aids, malária e outras doenças
São Paulo foi um dos Estados a ter a maior taxa de incidência de Aids, até 2001. Entretanto, a taxa de mortalidade por HIV/Aids no Estado reduziu-se em 52%, entre 1993 e 2003, e, a partir de 1998, a taxa de incidência da infecção passou a cair substancialmente, chegando a 26,9 por 100 mil habitantes (queda de 30,1% entre 1998 e 2003). No âmbito nacional, a taxa de incidência manteve-se estável no mesmo período.
A tuberculose, outra doença que se espera controlar e reduzir até 2015, atinge 39,9 pessoas por 100.000 habitantes em São Paulo. Entre 1993 e 2003, houve redução de 20% na incidência da doença no Estado.
Quanto à hanseníase, São Paulo registrava uma taxa de 1,23 casos por 10.000 habitantes em 2003. Já a malária está praticamente erradicada no Estado.
Na Declaração do Milênio, a meta é deter a propagação do HIV/Aids e começar a inverter a tendência atual, até 2015. Deter a incidência de malária e de outras doenças importantes é outra meta da Declaração do Milênio.
Garantia de sustentabilidade ambiental
Em São Paulo, o acesso à rede de abastecimento de água era de 98,7% nas zonas urbanas, em 2003. Já com relação à coleta de esgoto, 94,1% dos domicílios urbanos do Estado são atendidos por meio de esgotamento sanitário adequado, sendo que quase todos, por meio de rede coletora pública.
Na Declaração do Milênio, a meta é reduzir pela metade, até 2015, a proporção de população sem acesso permanente e sustentável à água potável e esgotamento sanitário.
Outras dimensões analisadas
No relatório também foram incluídos resultados de estudo sobre o acesso aos recursos tecnológicos de comunicação e informática, que apresentaram avanço considerável no Estado. Cerca de 77% dos domicílios particulares permanentes em São Paulo tinham, em 2003, acesso à telefonia fixa ou móvel celular. Em 1992, essa cifra era de 28,2%. Já a acessibilidade à internet era verificada em 20% dos domicílios particulares, em 2003.
Cíntia Cury
