Recursos Hídricos: Seminário na Capital debate Comitês de Bacias Hidrográficas

Encontro será realizado na próxima quinta-feira, dia 22

ter, 20/08/2002 - 12h25 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, realiza nesta quinta-feira, dia 22, o Seminário ‘Comitês de Bacias: Uma Revolução Conceitual’, no Parlamento Latino-Americano. O objetivo é discutir o papel desses colegiados na atual política de gestão dos recursos hídricos, refletir sobre as experiências acumuladas, pontuar os avanços, as limitações e propor ações que visem aperfeiçoar a atuação dos Comitês dentro do quadro legal e institucional vigente.

O evento foi dividido em três painéis: o primeiro aborda a Experiência dos Comitês de Bacias: Avanços, Limitações e Perspectivas; O segundo, discute a Cobrança pelo Uso da Água: Alternativas para Aprovação da Lei Paulista e por último serão apresentados os Avanços e Perspectivas do Quadro Legal e Institucional.

Outro ponto importante do encontro será o lançamento do livro Comitês de Bacias: Uma Revolução Conceitual. A obra contem uma coletânea de artigos de especialistas na área de Recursos Hídricos.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados, integrados por representantes de órgãos estaduais ligados ao planejamento e aproveitamento dos recursos hídricos, prefeituras municipais, usuários das águas e organizações não governamentais e têm entre outras funções, a de propor os planos de investimentos para a preservação, conservação e o uso múltiplo dos recursos hídricos de cada região. Atualmente, o Estado de São Paulo, conta com 21 comitês de bacia, que englobam todos os municípios (645).

O seminário é organizado pela Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras com o apoio do Departamento de Águas e Energia Elétrica, Sabesp, Associação Paulista de Municípios e Fórum da Sociedade Civil no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Data: Quinta-feira, 22 de agosto de 2002.
Horário: 13 horas
Local: Parlamento Latino-Americano, av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, São Paulo- SP