Boa performance do primeiro semestre salvou a arrecadação de 2001, que teve crescimento negativo a partir de agosto
A receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal imposto estadual, deve ter fechado o ano em R$ 25 bilhões, calcula Clóvis Panzarini, coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O valor se refere à quota-parte do Estado (que equivale a 75% da receita total; os demais 25% são repassados aos municípios).
Segundo Panzarini, em dezembro de 2001 a queda nessa receita deve ter chegado a 3% quando comparada à do mesmo mês no ano anterior. Apesar de negativo, o dado foi mais positivo que o de novembro, 6,8% menor que a receita desse mês em 2000. Desde agosto, salienta o coordenador, a arrecadação ficara abaixo da mesmo período do ano precedente, reflexo direto da crise econômica nacional e mundial.
No primeiro semestre de 2001, informa Panzarini, a receita do ICMS crescera 8,3%, resultado do clima de confiança e até de euforia que marcava a economia desde meados de 2000. A partir de julho, já sob a crise de mercados estrangeiros, como o agravamento do caso argentino e o início da recessão norte-americana, além do problema energético brasileiro, o temor do ‘apagão’, a economia brasileira entrou em retração, com efeito direto na arrecadação.
Em julho, a receita do ICMS cresceu 6%; no mês seguinte, só 1,8% e em setembro houve o primeiro resultado negativo (-2,2%). Em outubro houve alguma melhora e a receita subiu 1%, mas caiu 6,8% em novembro e em dezembro, mais 3%. Por isso, o resultado do ano, em termos reais, foi estimado em crescimento de 3,7%.
Para 2002, a previsão é de alguma melhora a partir do segundo semestre. A crise econômica já perdura por mais de seis meses e, segundo Panzarini, ‘não há muito combustível para ir mais longe e deve haver reação dos agentes econômicos ‘.
A política de tarifas públicas tem efeito direto na receita. O ICMS cobrado na venda de combustíveis, por exemplo, significa 16% da receita paulista, informa Panzarini. Assim, se efetivada a queda de até 20% no preço da gasolina, na refinaria, anunciada pelo governo federal, ele calcula em perda de 3,2% de receita estadual. ‘Se o preço ao consumidor cair, pode haver um pequeno aumento de consumo, mas não o suficiente para cobrir a perda’, diz o coordenador.
Cecilia Zioni
