Inflação no mesmo período foi de 71%, segundo a Fipe
Com o reajuste salarial de 5% proposto pelo Governo do Estado para professores de educação básica – PEB I e II, diretores, supervisores de ensino e profissionais do quadro de apoio escolar (serventes, inspetores e secretários de escola) da rede estadual de ensino, sobe para 245,2% o aumento médio acumulado dado pelo governo paulista a professores PEB-I e II desde janeiro de 1995. No mesmo período, a inflação registrada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) foi de 71%.
No começo de 1995, um professor de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental que ingressasse na rede estadual de ensino (PEB-I nível 1), com jornada de 40 horas semanais, ganhava R$ 281,98. Se aprovada pela Assembléia Legislativa a proposta de mais 5% no salário-base, esse profissional não entrará na rede estadual ganhando menos que R$ 800,50 por uma jornada de 30 horas semanais, o que representa acúmulo de 212%. Caso esse professor suba sua carga de trabalho para 40 horas semanais, o salário passa para R$ 1.067,00 representando montante de 278%.
O quadro com resumo dos salários iniciais do Magistério para profissionais ativos estão na tabela abaixo. O estudo, feito pela Secretaria Estadual da Educação, apresenta também os dados de professores PEB II (5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental), diretor e supervisor de ensino. O aumento proposto pelo Governo incide ainda para os mesmos profissionais dos níveis 2, 3, 4 e 5, determinado conforme licenciatura e tempo de casa.
No caso de profissionais do quadro de apoio escolar (serventes, inspetores e secretários de escola) além do salário-base, o reajuste de 5% vai incidir na gratificação complementar. Já para o cargo de dirigente regional de ensino, regido pela lei complementar 888 de 2000, o salário será fixado em R$ 2.415,00. Atualmente, o vencimento desse profissional é de R$ 2,3 mil.
Benefício se estende para inativos
A proposta do Governo de reajustar em 5% os salários do magistério estadual prevê ainda a extensão do benefício para os inativos da rede. “Esse é um fator importante, já que a maioria dos aposentados recebem adicionais por cinco a seis quinquênios e sexta-parte”, comenta a chefe de gabinete da secretaria, professora Eliana Bucci. Segundo ela, o reajuste proposto reflete no cálculo dessas vantagens. O quinquênio é um adicional de 5% no salário-base dado a cada cinco anos completados de trabalho no Estado. Já a sexta-parte representa 1/6 a mais do salário-base dado após 20 anos de serviço.
Bônus por mérito e gestão
A iniciativa do Governo também concede bônus por gestão para dirigentes regionais de ensino, supervisores e diretores de escola, além de coordenadores pegadógicos e assistentes de diretoria. O benefício, condicionado aos resultados de avaliação de desempenho no ano, prevê o pagamento de R$ 1,5 mil por profissional.
Professores da rede também poderão ganhar bônus por mérito, a exemplo do concedido no ano passado. O objetivo é premiar o desempenho desses profissionais e reforçar a política do Governo paulista de valorização dos educadores estaduais, implantada há sete anos. O valor previsto é de R$ 1 mil pelo cumprimento de 40 horas semanais. Os bônus por mérito ou gestão serão pagos no fim deste ano.
Benefícios contemplam profissionais do Centro Paula Souza
O projeto do Governo também prevê reajuste de 5% nos salários-base de docentes, auxiliares de Magistério de 2º e 3º graus e servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps). A autarquia é responsável pela gestão de 10 faculdades de tecnologia e 108 escolas técnicas estaduais. O projeto contempla também a extensão do benefício aos inativos e pensionistas.
“Somente entre os ativos, temos cerca de 7,5 mil profissionais em todo o Estado”, informa o diretor-superintendente da instituição, Marcos Monteiro. Com o reajuste proposto, o menor salário do Ceeteps (pago a serventes de unidade e atendentes gerais) passa a ser de R$ 426,00.
Os profissionais da autarquia também poderão ganhar bônus por mérito. Trata-se de uma vantagem pecuniária a ser concedida de uma única vez, no fim deste ano e vinculada diretamente à freqüência dos funcionários no decorrer do ano. O bônus não se incorpora aos vencimentos ou salários dos servidores e docentes da instituição. “Na prática, é como um 14º salário para cada um dos nossos colaboradores”, avalia Monteiro.
Gislene Lima
