Queda nas taxas de juros seriam saída para melhorar arrecadação de ICMS em São Paulo

Arrecadação caiu R$ 37 milhões em abril e, em maio, queda já atingiu R$ 50 milhões

qui, 22/05/2003 - 17h08 | Do Portal do Governo


No mês de abril o Estado de São Paulo apresentou queda de R$ 37 milhões na arrecadação de ICMS em relação ao orçamento previsto. Para o mês de maio, até o momento essa queda é de R$ 50 milhões. A informação foi dada pelo governador Geraldo Alckmin nesta quinta-feira, dia 22, após almoço com representantes do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), na sede da entidade.

De acordo com Alckmin, existem duas questões importantes que podem contribuir para reverter esse quadro. Uma, macroeconômica, que seria a redução dos juros pelo Conselho de Política Monetária (Copom). Na visão do governador, a medida criaria condições para aquecer a economia. “Sempre defendi que os juros deveriam ser reduzidos porque as preocupações, legítimas, com a questão inflacionária estão muito mais sob controle. Acho que não temos uma inflação de demanda, portanto não vejo razão para estar nesse patamar”, destacou.

A outra questão, é combate à sonegação. “Estamos fazendo um esforço muito grande junto à Secretaria da Fazenda no sentido de combater a sonegação”, afirmou.

O governador explicou que quando a arrecadação não vai bem, é preciso reduzir os investimentos. “Temos que apertar o cinto. Tem um cinto difícil de apertar que é o salário. Não tem como reduzir salário. Tem outro cinto que tem limite para apertar, que é custeio. Pode-se tentar economizar. Nós estamos fazendo compra por pregão eletrônico, bolsa eletrônica de compras, buscando mais eficiência, mas tem limite. O maior prejudicado é o investimento, porque em vez de fazer mais investimento, acaba fazendo menos por falta de recursos”, explicou.

Segundo Alckmin, o contingenciamento dos investimentos está proporcionando mais segurança ao Estado. “Nós tomamos uma atitude de cautela, no dia 1º de janeiro, que é o que nos dá mais segurança. Todo investimento está contingenciado e a liberação é feita a conta-gotas. A medida que o orçamento vai se realizando, vai sendo liberado. Com isso a gente tem o controle. É claro que nós poderíamos liberar as obras mais depressa e acabamos liberando mais devagar”, destacou.

Parcerias com a iniciativa privada e geração de empregos

Durante o encontro, o governador ressaltou a importância do setor da construção civil, por sua característica de forte gerador de emprego. “Quando se constrói um prédio, uma casa, tem emprego para o pedreiro, servente, eletricista, encanador, marceneiro, carpinteiro, engenheiro, motorista, secretária, todo mundo está trabalhando. É um setor de mão-de-obra intensiva”, lembrou.

Alckmin também destacou em seu discurso as parcerias que o Estado vem firmando com a iniciativa privada em diversas áreas, como nos transportes, com a concessão de rodovias, a duplicação da Rodovia dos Imigrantes, que foi inteiramente realizada com recursos da iniciativa privada e as obras em parceria para melhoria dos transportes sobre trilhos (trens e Metrô); construção de moradias e de penitenciárias, entre outros. “Temos vários projetos em estudo. Um deles, por exemplo, um leasing para a construção de penitenciárias. O setor privado constrói e o Estado opera, pagando aluguel. Ao final de um determinado período, o prédio volta para o patrimônio do Governo”, explicou.

Cíntia Cury