O Diário Oficial do Estado publicou neste fim de semana o edital de licitação da Secretaria de Economia e Planejamento para contratação de serviço de plantio de 435 mil mudas de árvores de madeira de lei em 521 hectares. A área representa 12 lotes, distribuídos em 16 municípios de várias regiões do Estado de São Paulo, onde estão estações experimentais da agricultura e escolas técnicas vinculadas ao Centro Paula Souza.
A íntegra do edital deverá ser retirada, gratuitamente, no Serviço de Material e Patrimônio – Seção de Contratos, do Departamento de Administração, da Secretaria de Economia e Planejamento. O endereço é Rua Iguatemi, 107/119, 8º andar, bairro do Itaim Bibi, Capital. O horário de atendimento é das 9h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, de segunda a sexta-feira, até o dia 3 de junho próximo. As propostas deverão ser entregues no mesmo local, até às 10 horas do dia seguinte (4 de junho), quando será realizada a abertura de envelopes.
Essa licitação faz parte do Programa Estadual de Incentivo à Produção de Madeira de Lei, lançado em 21 de setembro de 2001, e que prevê, até o fim deste ano, o plantio de 1,2 milhão de mudas de Pau-Marfim, Aroeira, Ipê-Roxo, Amendoim e Canela, intercaladas com grãos e árvores frutíferas. Além de preservar o meio ambiente, o programa prevê a comercialização da madeira de lei como uma commodity na Bolsa de Mercadorias e Futuro (BM&F).
A iniciativa está sendo desenvolvida por oito secretarias estaduais em parceria com órgãos públicos e com a iniciativa privada. Para isso, o Governo do Estado investiu R$ 500 mil em 2001 e está aplicando R$ 1,6 milhão neste ano no plantio em 1,1 mil hectares de área pública. Outros 350 hectares serão garantidos pela iniciativa privada para o mesmo fim.
Ainda nesta semana, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente deverá publicar o edital para plantio de outras 177 mil mudas dessas espécies de árvores. Elas serão cultivadas em 212 hectares, também distribuídos por diversas regiões do Estado, todas pertencentes ao Instituto Florestal, que é vinculado à Secretaria.
Itesp promove plantio com assentados voluntários
Um trabalho singular dentro do Programa Estadual de Incentivo de Madeira de Lei está sendo desenvolvido pelo Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) vinculado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. O órgão se comprometeu em plantar as árvores por meio de um sistema agro-florestal, feito exclusivamente por assentados voluntários em área de reserva legal do Estado.
Em compensação, as famílias de assentados envolvidas no projeto podem intercalar no plantio desses bosques a cultura de grãos, como feijão e milho. A colheita resultante fica para os assentados. Quem optou por esse modelo teve seu plano de manejo aprovado pelo Departamento Estadual de Recursos Naturais, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com o responsável técnico pelo Grupo de Gestão Ambiental do Itesp, Luís Fernando Marinho, no ano passado as árvores de madeira de lei foram plantadas em 88,2 hectares dos 91 hectares previstos, representando 97% da área. O trabalho foi realizado por cerca de 80 famílias, em cinco municípios da região do Pontal do Paranapanema.
“Neste ano está programado o plantio de mais 110 hectares, desta vez envolvendo outras regiões do Estado, como Andradina e Araraquara”, explica Marinho, que também é engenheiro florestal. O grupo técnico, diz ele, só está aguardando a previsão de recursos para a aquisição das mudas para checar quantas famílias poderão aderir ao programa até o fim deste ano.
Gislene Lima
