Antonio Carlos Quinto, da Agência USP de Notícias
Além dos danos causados aos habitantes, os acidentes em encostas causam diversos prejuízos ambientais contribuindo, por exemplo, no assoreamento de rios e córregos
Em muitas cidades brasileiras, as regiões de encostas são ocupadas de forma irregular e sem quaisquer critérios técnicos. O resultado é que, em períodos de chuvas intensas, os acidentes nestes locais passam a ser cada vez mais freqüentes, chegando a causar tragédias de grandes proporções.
Com o intuito de prevenir situações deste tipo, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) desenvolveu projeto no âmbito do Programa Habitare, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para orientar a concepção de tipologias urbanísticas e de habitações de interesse social em encostas.
‘O projeto tem um caráter essencialmente preventivo’, define o arquiteto Flavio Farah, do IPT, que coordenou a pesquisa. Segundo ele, o estudo concluído em 2002, reúne as experiências do Instituto no acompanhamento e tratamento de regiões de encostas habitadas que sofreram algum tipo de acidente. ‘A partir disso, pudemos elaborar um estudo que sugere desde projetos de habitações até definições de características urbanísticas’.
Farah ressalta que a ocupação inadequada de encostas no Brasil é um problema histórico que se verifica desde a época colonial. ‘Na Europa da Idade Média era tradição construir, e com segurança, cidades em regiões altas, pela importância estratégica dos morros. A partir da Revolução Industrial, a tradição de construir bem nesta situação se perdeu.
Hoje, no Brasil, as encostas são ocupadas, principalmente, pela população de baixa renda, sem apoio técnico e em larga escala’, conta. Na cidade de São Paulo restam poucas áreas em morros disponíveis. ‘Na região metropolitana da cidade ainda existem grandes faixas de terras com essas características que certamente serão ocupadas. Em situações desse tipo, o projeto do IPT pode oferecer ao poder público subsídios para ocupações mais seguras’, diz.
Além dos danos causados aos habitantes, os acidentes em encostas causam diversos prejuízos ambientais contribuindo, por exemplo, no assoreamento de rios e córregos. Mas o problema nào é detectado somente em áreas ocupadas de forma irregular. Farah conta que na construção de um conjunto habitacional, gerenciado pela administração pública numa área acidentada da zona Leste de São Paulo, foram movimentados cerca de 5 milhões de metros cúbicos de terra. ‘Isso eqüivale à quarta parte da movimentação de terra que foi necessária à construção da usina de Itaipu’, calcula.
Cultura do ‘mundo plano’
Na opinião do arquiteto, um dos grandes problemas no Brasil é que persiste, no senso comum, a cultura do ‘mundo plano’. ‘Diante de um terreno acidentado são feitos movimentos de terra e adaptações na tentativa de deixá-lo plano. O ideal, como prevê nosso projeto, é que o urbanismo e as construções se adaptem à encosta’. O estudo também aborda aspectos legais, propondo leis específicas e incluindo como obrigatórios estudos prévios de características geotécnicas.
O IPT tem assessorado diversos municípios em questões relativas à ocupação de morros. Contudo, Farah lembra que, com as mudanças de administrações, projetos desse tipo acabam sendo engavetados. ‘Tudo acaba dependendo de situações políticas’, lamenta.
O Instituto também vem mantendo contatos junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e com a administração de uma cidade paulista para aplicação piloto do projeto, cuja equipe, coordenada por Farah, foi composta por engenheiros, geólogos e arquitetos.
A pesquisa resultou ainda no livro Habitação em encostas, escrito por Farah e publicado pelo IPT em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF), a Associação Nacional deTecnologia do Ambiente Construído (ANTAC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), por intermédio do Programa Habitare. O lançamento oficial será feito em breve.
(LRK)
