Governador explicou que o objetivo é atender cidades de pequeno porte, com até 30 mil habitantes que passarão a ter todo seu esgoto tratado. O projeto é promovido pelas Secretarias de Recursos Hídricos e da Saúde, em parceria com as prefeituras.
Ele informou que o investimento inicial do projeto é de R$ 32,7 milhões, beneficiando cerca de 373 mil pessoas.
Foram assinados dois acordos. Um entre as prefeituras e DAEE para implantação do projeto e melhoria e modernização do sistema de abastecimento de água. E outro entre a Secretaria da Saúde para transferência de recursos do SUS/SP.
Evento no Palácio dos Bandeirantes teve a presença de prefeitos e representantes dos municípios beneficiados.
Saneamento básico é essencial para a saúde da população. Partindo dessa premissa, o governador Geraldo Alckmin lançou nesta segunda-feira, dia 30, um programa inovador para que municípios de pequeno porte que não são atendidos pela Sabesp possam ter 100% de esgoto tratado. Trata-se do Projeto Água Limpa, que será implantado, este ano, em 36 municípios com até 30 mil habitantes. No ano que vem, outras 62 cidades devem ser atendidas pelo programa, totalizando 98 municípios e investimento de cerca de R$ 100 milhões.
Com recursos a fundo perdido, o Estado vai financiar a construção de sistema de coleta e tratamento de esgoto nas cidades. A condição para participar do Projeto Água Limpa é que o município já tenha projeto executivo para a obra, área desapropriada pela prefeitura e licença ambiental.
O Governo paulista vai investir R$ 32,7 milhões para a construção de emissários, interceptores, estações elevatórias e lagoas de estabilização para o tratamento do esgoto nos primeiros 36 municípios a serem atendidos. A medida vai beneficiar diretamente mais de 370 mil pessoas. De acordo com o governador, além das populações das cidades atendidas pelo programa, o Água Limpa beneficiará também os municípios vizinhos, já que reduzirá a poluição dos rios.
Os recursos são provenientes da Secretaria Estadual da Saúde. Já o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, é responsável pelo apoio técnico e acompanhamento das obras.
“Não há investimento mais importante do que saneamento básico porque grande parte das doenças do aparelho digestivo são causadas por água contaminada”, afirmou o governador. Ele destacou ainda que água de qualidade foi um dos fatores que contribuíram para a redução da mortalidade infantil em São Paulo. Ele lembrou que na década de 70, o índice de mortalidade infantil era de 85 mortes para cada mil crianças nascidas vivas. Este ano é 14. De 1975 até 2004, a mortalidade infantil caiu 83% no Estado. Entre 2000 e 2004, a queda foi de 16%. “As principais causas de morte no primeiro ano de vida são possíveis de ser prevenidas”, afirmou.
De acordo com o secretário estadual de Energia e Recursos Hídricos, Mauro Arce, até agosto do ano que vem, todos os 36 municípios terão as obras dos sistemas de tratamento de esgoto concluídas. Ele explicou que após a assinatura dos convênios, os municípios deverão iniciar os processos de licitação para a realização das obras.
Alckmin ressaltou ainda que os recursos do Projeto Água Limpa são suplementares aos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), que só no ano passado aplicou R$ 30,5 milhões em obras de coleta e tratamento de esgotos, recuperação da qualidade da água, controle de enchentes e erosão e programas de educação ambiental nos municípios paulistas. Para este ano, o orçamento prevê investimentos de R$ 45 milhões em obras e mais R$ 15 milhões em custeio por intermédio do Fehidro.
Água fluoretada em 122 municípios
No fim do ano passado, o Governo paulista também auxiliou municípios não atendidos pela Sabesp que não tinham água fluoretada. O Estado financiou a implantação do equipamento para fluoretizar a água e a manutenção por dois anos em 129 cidades. O governador lembrou que os municípios operados pela Sabesp tem 100% de água fluoretada. “As crianças hoje têm muito menos cáries que nós mais velhos. É a água fluoretada”, disse.
Alckmin destacou ainda que o maior investimento em saneamento básico da América do Sul será feito na região da Baixada Santista: R$ 1 bilhão. Metade dos recursos serão da Sabesp e a outra metade, do Japan Bank. Além disso, o Estado realizará investimentos em saneamento nos grandes municípios, como São José dos Campos, Tremembé, Taubaté e Campos do Jordão.
Veja a lista de municípios atendidos pelo Projeto Água Limpa
Os municípios atendidos nessa primeira fase do Projeto Água Limpa são: Américo de Campos, Canitar, Chavantes, Cravinhos, Dobrada, Engenheiro Coelho, Itapuru, Itajobi, Itirapina, Jaci, Júlio Mesquita, Junqueirópolis, Manduri, Marapoama, Martinópolis, Mirandópolis, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Neves Paulista, Nova Independência, Novais, Palmital, Paraíso, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Pompéia, Potim, Rinópolis, Santa Adélia, São Simão, Tabapuã, Tabatinga, Taiúva, Tambaú, Tanabi e Urupês.
Cíntia Cury
