O PRÓ-LAR/Banco do Povo Paulista concede financiamentos para compra de material destinado à reforma e ampliação de moradias. Os financiamentos estão fixados entre R$ 500 e R$ 5 mil, para a população com renda familiar entre 1 e 5 salários-mínimos.
Beneficiários do programa utilizarão o cartão Redeshop, da Mastercard, para comprar materiais de construção em lojas credenciadas pela Anamaco.
Governador também assinou convênios para cursos de qualificação, instalação de curso de Zootecnia da Unesp e para recuperação de estradas rurais (programa Melhor Caminho).
O governador Geraldo Alckmin visitou o município de Dracena, neste sábado, dia 15, para lançar o Programa PRÓ-LAR/Banco do Povo Paulista, assinar três convênios e autorizar obras de manutenção de estradas.
O PRÓ-LAR/Banco do Povo Paulista concede financiamentos para compra de material destinado à reforma e ampliação de moradias. Os valores de financiamento estão fixados entre R$ 500 e R$ 5 mil, para a população com renda familiar mensal entre 1 e 5 salários-mínimos, e serão corrigidos pela TR (Taxa Referencial de Juros) anualmente. O prazo máximo de financiamento será de 48 meses e os juros de 0,5% ao mês.
Os mutuários que pagarem suas prestações em dia estarão isentos dos juros do financiamento. Os empréstimos serão concedidos pelo Banco do Povo Paulista, presente em 276 municípios do Estado.
As secretarias da Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), o Banco Nossa Caixa, os municípios signatários de termo de adesão e a MasterCard são parceiros do programa.
Serão atendidas apenas as famílias residentes nas cidades onde for implantado o programa, sendo que o candidato ao financiamento não pode ser mutuário ativo do programa habitacional do CDHU ou apresentar restrições de crédito no SPC/SERASA. O candidato também não deve ser proprietário de outro imóvel além do vinculado ao financiamento e deve estar com a construção de seu imóvel regularizada na prefeitura.
Será fornecido ao mutuário um cartão magnético Redeshop, da MasterCard, que permitirá a compra de materiais de construção nas lojas credenciadas pela Anamaco — Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção.
Os candidatos ao empréstimo devem comprovar renda ao Banco do Povo Paulista. Para o cálculo das parcelas, o comprometimento máximo da renda familiar não deverá ultrapassar 20%, e o valor mais alto das parcelas será de R$ 200.
“É só a pessoa ir ao Banco do Povo de Dracena e solicitar o cartão”, disse o governador. Ele destacou que a construção civil movimenta a economia da região gerando emprego e renda. Alckmin autorizou a construção de 170 unidades habitacionais, por meio do programa Habiteto da CDHU, e também a construção de duas novas escolas que vão abrir 735 novas vagas, além da cobertura de uma quadra poliesportiva numa escola estadual avaliada no valor de R$ 40 mil.
Atendendo ao pedido do prefeito Júnior Stelato (PSDB), Alckmin vai solicitar à secretaria da Saúde a liberação de recursos para ajudar a Santa Casa de Dracena.
Alckmin destacou que na reunião que terá com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, neste domingo no Palácio dos Bandeirantes, vai reiterar a necessidade de concluir a ponte sobre o Rio Paraná, que começou a ser construída mas que não está concluída pelo governo federal.
Convênios
Foi assinada a prorrogação do convênio entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) e a CESP (Companhia de Energia do Estado de São Paulo), que tem como objetivo oferecer cursos de qualificação para moradores que sofreram o impacto provocado pela construção da Usina Hidrelétrica Sérgio Mota. Serão oferecidos cursos nas áreas de informática, jardinagem e paisagismo, construção civil, artesanato, marcenaria, higiene (cabeleireiro, manicure), panificação, turismo e ecoturismo e confecção.
A escolha dos cursos a serem ministrados ocorreu após reunião sobre o aditivo de contrato acertado em 16 de dezembro de 2002 com os prefeitos da região afetada e o representante do Secretário de Energia. Para dar continuidade ao projeto estão sendo realizadas reuniões com os coordenadores regionais e locais, prefeitos e primeiras damas, Comissões Municipais de Emprego e representantes da sociedade com o objetivo de estudar as demandas de cursos de qualificação para os próximos dez meses, com base nos resultados do ano anterior.
Serão beneficiados os municípios de Dracena, Castilho, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Panorama, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho e Tupi Paulista. Outros oito municípios da região também estão sendo beneficiados com o convênio. O governador assinou a prorrogação com as cidades de Caiuá, Euclides de Cunha Paulista, Paulicéia, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana e Teodoro Sampaio, durante o Fórum São Paulo ocorrido ontem, dia 14, no Tênis Clube de Presidente Prudente, e também neste sábado, com o município de Ouro Verde.
O total de recursos investidos pela CESP é de R$ 2.034.000,00. Em 2001 foram gastos R$ 203.400,00, e em 2002 R$ 1.017.000,00. Em 2003 serão investidos R$ 813.600,00, distribuídos em dez parcelas de R$ 81.360,00. A previsão é treinar 5.579 pessoas.
Convênio com o Centro Paula Souza
O governador assinou um outro convênio entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a Prefeitura de Dracena e a Unesp. O objetivo é instalar uma Unidade Diferenciada da Unesp no município, com o curso de Zootecnia. O Centro Paula Souza vai ceder um espaço para que a Prefeitura possa construir um prédio com toda a infra-estrutura necessária ao curso.
“Hoje é um dia histórico para Dracena. Um dia de mudanças. A mudança pelo conhecimento”, disse o governador referindo-se à instalação do campus da Unesp que será entregue até o final do ano. Em agosto será realizado o primeiro vestibular. O curso de zootecnia terá 40 vagas e a duração será de quatro anos. O Centro Paula Souza do município já dispõe de um curso voltado para zootecnia.
Alckmin observou que a presença da universidade vai possibilitar uma integração do ensino técnico profissionalizante com o terceiro grau. “Este curso é voltado para vocação industrial da região que é o agronegócio”, disse. Ele elogiou este setor que gera superávit na balança comercial, aumenta as exportações e distribui melhor a renda. De acordo com o governador este é o caminho para o desenvolvimento.
Neste ano o Governo do Estado investiu nas ampliações de vagas nas universidades R$ 68 milhões, em 2002 foram R$ 50 milhões. Alckmin comentou que a lei obriga os estados investirem 9,57% do ICMS arrecadado em educação. Observou que os valores acima citados superam a cota exigida pela lei. “Em São Paulo não basta cumprir a lei. Educação é prioridade”.
O secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos Meirelles, disse que a chegada da Unesp em Dracena e em outros pontos do estado, representa uma conquista popular. “Esta é a universidade do povo. A Unesp está sendo construída em um terreno que foi doado pelo Centro Paula Souza”, informou.
O prefeito de Dracena, agradeceu a instalação da Unesp e ressaltou a iniciativa do governador em levar o conhecimento para os pontos mais longíqüos do Estado. “A universidade é o desejo de todo jovem que sonha com um futuro promissor”, finalizou.
Melhor Caminho
Alckmin também autorizou as obras de manutenção da Estrada próxima ao bairro Três Coroas, numa extensão de 2,8 quilômetros e investimento de R$ 102,7 mil. A obra será realizada por meio do Programa Melhor Caminho, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. O programa tem como objetivo a recuperação das estradas rurais, assegurando o escoamento da produção agrícola região e também proporcionando melhoria na qualidade de vida da região.
A Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, presta assistência técnica, promove seminários para as prefeituras, agricultores e comunidade, destacando a importância da conservação dos caminhos rurais, transferindo tecnologia de conservação de solo e treinando técnicos e operadores de máquinas. De 1997 a 2002, o programa já concluiu 4.250 quilômetros de melhoria nas estradas, atendeu 579 municípios e investiu R$ 85 milhões.
Rogério Vaquero / Valéria Cintra
