Os Centros de Integração da Cidadania (CICs) – programa desenvolvido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo – que existe há 5 anos, é uma experiência que funciona tão bem que vai ser adotada pelo Ministério da Justiça.
O Ministro Reale Júnior afirmou nesta quinta-feira, dia 2, que pretende levar os Centros de Integração da Cidadania também para outros Estados.
O Centro de Integração da Cidadania (Cics) é um dos programas mais bem sucedidos da Secretaria da Justiça. Existem quatro destes centros na cidade de São Paulo, todos na periferia da capital (CIC norte, sul, leste e oeste), em áreas de grande densidade populacional e alto índice de criminalidade.
O objetivo do Secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, é ampliar este número para 10 centros até o final de 2002. Até o ano passado, os centros das Zona Leste, Oeste e Sul já prestaram mais de 300 mil atendimentos.
A proposta destes centros é levar o maior número de serviços possível à população carente. Neste local é possível tirar RG, carteira de trabalho e certidão de nascimento gratuitamente.
Além disso, há o funcionamento diário de um tribunal de pequenas causas, atendimento da CDHU (casas populares), funcionários da Promotoria de Justiça, plantão do Procon e posto da polícia militar (trabalho de policiamento comunitário – mediação de conflitos e pequenas ocorrências), delegado da polícia civil (trabalho preventivo contra a violência e atendimento de pequenas ocorrências).
Os centros também desenvolvem atividades comunitárias, palestras e cursos profissionalizantes aos moradores da periferia.
Parceiros
Participam do programa o Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias da Segurança Pública, Emprego e Relações de Trabalho, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Cultura, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Fundo Social de Solidariedade e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que coordena o programa. O CIC também encontra respaldo das lideranças
comunitárias, Organizações não Governamentais e instituições privadas.
Jornada da Cidadania
Além dos postos fixos, o Centro de Integração da Cidadania também desenvolve o programa Jornada da Cidadania e Educação Comunitária em bairros carentes, com alto índice de violência e baixo nível de convivência comunitária. Ela é uma atividade descentralizada que oferece às comunidades periféricas todos os serviços existentes nos postos de atendimento fixos.
Ao todo, a Jornada da Cidadania atendeu mais de 190 mil pessoas que buscaram a defesa de seus direitos, em mais de 22 bairros da Capital, município de Ibiúna e região do Pontal do Paranapanema, onde a jornada levou os serviços aos assentados no Mirante do Paranapanema, Presidente Venceslau e Euclides da Cunha.
