O financiamento é de US$ 1 milhão e 20 mil. Deste montante, US$ 860 mil foram doados pelo Banco Japonês (Japan Policy and Human Development Fund), por meio do Banco Mundial, e US$ 160 mil representam a contrapartida do Estado.
Assinaram o contrato o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Mauro Arce, e o diretor do BIRD no Brasil, Vinod Thomas.
Proteger os principais rios e represas da Região Metropolitana de São Paulo é o principal objetivo do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê, lançado nesta quarta-feira, dia 18, no Palácio dos Bandeirantes. A despoluição destas áreas é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população e preservação do meio ambiente.
O primeiro passo para elaboração do projeto foi dado hoje com a assinatura de um contrato entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Mundial (BIRD), no valor de 1 milhão e 20 mil dólares. Deste montante, US$ 860 mil foram doados pelo Banco Japonês (Japan Policy and Human Development Fund), por meio do Banco Mundial, e US$ 160 mil representam a contrapartida do Estado.
Assinaram o contrato o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Mauro Arce, e o diretor do BIRD no Brasil, Vinod Thomas. Alckmin enfatizou que a primeira medida é elaborar um bom projeto. ‘Estes recursos serão utilizados para realizar o projeto durante o ano de 2003. Depois, esperamos obter financiamento para começar as obras rapidamente, porque temos pressa. A situação é grave e urgente’, observou.
Experiência com o Projeto Guarapiranga
Mauro Arce lembrou que São Paulo já teve uma experiência positiva nessa área com a execução do Projeto Guarapiranga. Ele enumerou os resultados alcançados entre os anos de 1995 e 2000, com a recuperação do manancial da Guarapiranga. ‘Agora, não vamos atuar em apenas um, mas nos sete mananciais da Região Metropolitana’, comparou.
Dentre os benefícios alcançados com o Projeto Guarapiranga, destacam-se o grande crescimento do número de residências com ligações de esgoto, a construção de duas estações de tratamento de esgoto, a urbanização de favelas, a construção de seis parques em áreas de preservação, a implantação de dois aterros sanitários e a obtenção de subsídios para mudar a Lei dos Mananciais. ‘O Estado passou a investir nessa área. Hoje, os índices de cobertura de esgoto nas regiões de mananciais já são semelhantes aos de toda a Região Metropolitana’, informou o secretário.
Participação da sociedade
Para a elaboração do novo projeto, em 2003, será criado um grupo de gerenciamento para discutir com a sociedade as prioridades e as ações. Arce informou que a Represa Billings certamente receberá atenção especial, pois abastece toda a região do ABC e é um dos mananciais com maior número de residências construídas de forma irregular. ‘O Estado contará com o apoio da Capital e também das prefeituras de Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema’, confirmou.
Alckmin lembrou que a Região Metropolitana é uma das regiões mais secas do País. Segundo ele, há Estados brasileiros muito ricos em disponibilidade de água, como é o caso do Amazonas, com mais de 20 mil metros cúbicos de água por habitante/ano. Outras regiões são ricas, como o Paraná e Santa Catarina. Depois há regiões médias, como São Paulo e Bahia. Também há Estados pobres em água, como o Ceará, com menos de 2.500 metros cúbicos por habitante/ano. Depois, tem regiões críticas, que é o caso de Pernambuco e da Paraíba. E, por fim, há regiões extremamente críticas, como a Região Metropolitana de São Paulo. ‘Daí a importância deste Programa. Água de boa qualidade significa saúde; então é necessário agir onde a situação é grave em termos de poluição da água e ocupações irregulares’, alertou.
Rogério Vaquero
