O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas tem o objetivo de promover o desenvolvimento rural do Estado de São Paulo, com a ampliação das oportunidades de ocupação e melhoria dos níveis de renda, além de maior produtividade geral das unidades de produção, redução dos custos e uma reorientação técnico-agronômica.
O Programa contará com recursos do Tesouro do Estado de São Paulo e financiamento do Banco Mundial (Bird), num total de US$ 124,4 milhões para sua execução. A parte do Bird é de US$ 55 milhões. Tem como área de ação o Estado de São Paulo, abrangendo 1.500 microbacias hidrográficas e beneficiando diretamente 90 mil produtores rurais e suas famílias, numa área aproximada de 4,5 milhões de hectares. A implantação do Programa se dará em Microbacias Hidrográficas com área média de 3 mil hectares e 60 produtores, que serão as unidade de planejamento e execução das ações previstas. Até final de 2002, cerca de 500 microbacias já estarão implantadas. A conclusão do projeto será em 2004.
O Programa de Microbacias Hidrográficas, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, concentrará trabalhos em áreas onde a qualidade de vida e o meio ambiente encontrem-se altamente prejudicados, beneficiando principalmente os pequenos produtores rurais e suas famílias. Dessa forma, foram identificadas as áreas com solos erodidos ou com alta suscetibilidade à erosão, portanto com maiores problemas de natureza ambiental, assim como foram identificadas as regiões com maiores níveis de maior pobreza.
São Paulo tem no setor agrícola uma grande força econômica, que corresponde a 15% da produção agrícola nacional e gera cerca de 15% dos empregos no Estado. Apesar disso enfrenta graves problemas sociais, financeiros e ambientais, originários da soma de diversos fatores, entre eles o esgotamento do modelo de desenvolvimento agrícola e a degradação dos recursos naturais devido ao uso e manejo inadequados.
