O projeto Vivaleite, da Coordenadoria do Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, está sendo retomado nesta segunda-feira, dia 20 de janeiro. Foram assinados os contratos de emergência que garantirão o fornecimento do produto para 719.803 famílias beneficiadas pelo programa nos 645 municípios do Estado de São Paulo. O preço médio alcançado foi de R$ 0,88 o litro tanto na Capital e Grande São Paulo quanto no Interior.
O preço do contrato emergencial é inferior aos apresentados na licitação suspensa, porque dois terços das propostas das empresas licitantes estavam acima do preço máximo por litro apontado pela pesquisa de mercado feita antes da licitação e exigida pelo edital. Valores estes que eram de R$ 0,93 Capital e Grande São Paulo e R$ 0,89 para o Interior.
“O importante é reestabelecermos o fornecimento do leite o mais rápido possível, com preços menores”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira. Em 8 anos de funcionamento, o Vivaleite distribuiu 964.095.476 litros de leite para crianças e idosos
A expectativa é de que no ano de 2003 o Vivaleite distribua um total de 131.730.120 litros, o equivalente a 10.977.510 por mês, mantendo o atendimento a todas as famílias que hoje fazem parte do programa.
Os favorecidos são crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses de idade e idosos (acima de 60 anos), pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
A contratação emergencial da Capital e Grande São Paulo teve a participação de quatro empresas, sendo duas vencedoras (Parmalat e Leite Nilza). Foram enviados convites para 23 empresas cadastradas pela Secretaria. No Interior, 23 empresas serão responsáveis pela distribuição de leite nos 39 lotes. As empresas convidadas totalizaram 63 e 35 delas participaram da concorrência.
Entre os anos de 1995, início do programa, e 2002, foram distribuídos 964.095.476 litros de leite em todo o Estado. A entrega de leite saltou de 99.193.816 em 1995 para 124.967.767 em 2002. Só na Capital e na Grande São Paulo 411.170 pessoas são beneficidas pelo Vivaleite, totalizando um volume mensal de 6.167.550 litros distribuídos e 3.703 entidades cadastradas.
Em 2000, o Vivaleite iniciou a distribuição para idosos na Capital e na Grande São Paulo. Atualmente 39.000 idosos são atendidos pelo programa.
O projeto distribui leite fluído, pasteurizado, enriquecido com ferro e vitaminas A e D e com um teor de gordura mínimo de 3%. Na Capital e Grande São Paulo, o leite é distribuído por entidades da sociedade civil ou Fundos Sociais Municipais. Já no Litoral e Interior do Estado o serviço é realizado pelas Prefeituras Municipais que mantém convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Apesar de ser um projeto de cunho social, o Vivaleite atua como um agregador de recursos financeiros ao setor, uma vez que distribui 8% de todo o leite produzido no Estado, auxiliando no escoamento da produção e permitindo a criação e manutenção de empregos no campo.
Para garantir a qualidade do leite distribuído, o programa conta com o apoio da Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e do Instituto Adolfo Lutz, que recebem periodicamente amostras do leite recolhidas pela equipe da Codeagro. São analisadas a qualidade sanitária e composição do produto, sobretudo no que se refere aos teores de vitaminas A, D e ferro, estabelecidos pelo decreto que rege o Programa Estadual Vivaleite.
Para ter direito aos 15 litros de leite mensais fornecidos a cada família, os interessados devem procurar a prefeitura de sua cidade ou consultar a própria Secretaria, por meio da central de atendimento: 0800-554566.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Agricultura
A.M.
