Aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municípios mais carentes do Estado, contando com o envolvimento da sociedade nos projetos de desenvolvimento sustentado e geração de emprego das regiões. Esta é a proposta do Governo do Estado que está ampliando o Programa Comunidade Ativa para mais 44 cidades. O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta segunda-feira, dia 1º, no Palácio dos Bandeirantes, o termo de inclusão no programa desses municípios.
Localizadas nas regiões do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Sudoeste paulista, essas cidades contam com mais de 20% da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Durante a cerimônia, os cinco municípios que já integravam o Comunidade Ativa assinaram o Pacto de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. São eles: Apiaí, Capão Bonito, Itaporanga, Ribeirão Branco e Sete Barras. O objetivo do pacto é colocar em prática os projetos prioritários já selecionados pela comunidade local.
Lançado em 1999 nos cinco municípios que atuaram como piloto, o Programa Comunidade Ativa é uma parceria do Governo Federal, por intermédio do Programa Comunidade Solidária, com o Governo do Estado de São Paulo, municípios, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae São Paulo) e sociedade civil. De acordo com o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Walter Barelli, esse programa busca a integração das três esferas de Governo e da sociedade para a elaboração de projetos que visam o desenvolvimento sustentável das cidades.
A comunidade é incentivada a se organizar em torno de um Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentado (DLIS), que é composto por suas principais lideranças e também conta com a participação de representantes da prefeitura. Nesse fórum é feito um diagnóstico do município e a listagem de ações consideradas fundamentais para o desenvolvimento local. Esse envolvimento da comunidade é essencial para o sucesso do programa, ressalta o secretário-executivo da Comunidade Solidária, Ludgério Monteiro. ‘Fizemos uma série de questionamentos sobre o por quê de muitos programas e recursos aplicados no combate à pobreza e à exclusão social não conseguirem reduzir o número de pobres no País’, afirmou. ‘A conclusão foi que, em todos eles, a comunidade estava passiva no processo, não participava ativamente da construção do modelo de desenvolvimento’.
Nos municípios em que o programa já foi implantado, foram realizados fóruns e definidas as principais ações. Entre elas, estão a erradicação do analfabetismo, capacitação de pequenos agricultores para a gestão de agroindústria, agroturismo, turismo rural, capacitação de agentes comunitários de saúde, criação de programas para atender crianças e adolescentes fora do período escolar, entre outros.
De acordo com o prefeito de Sete Barras, Miro Kabata, as prioridades de seu município já foram diagnosticadas. Agora, com o Pacto de Desenvolvimento, será iniciado o processo para viabilizar as linhas de financiamento para a implementação dos projetos selecionados. ‘Nossas prioridades são a capacitação de profissionais na área da Agricultura, a agregação de valores para impulsionar o agronegócio e a legalização fundiária para solucionar os problemas de títulos de terras’, destaca Kabata. Segundo ele, com a implantação destes projetos o município terá, em curto prazo, mais desenvolvimento e, consequentemente, vai melhorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Um dos parceiros do programa, o Sebrae São Paulo participa de projetos de capacitação profissional, implementação de programas de qualidade e de associativismo. “O objetivo do Sebrae-SP é sobretudo estimular o surgimento de novos negócios e promover o desenvolvimento pela exploração das vocações naturais de cada um dos municípios”, afirmou o diretor superintendente da entidade, Fernando Leça. Para ele, o Comunidade Ativa é fruto de uma série de ações e não de uma ação isolada. “São ações que despertam na comunidade o espírito de associação, mostrando que os pequenos se fortalecem quando estão juntos, se associando na forma de cooperativa, de empresa de participação”, explicou.
Para o governador, os novos integrantes do Comunidade Ativa devem selecionar os projetos prioritários até janeiro de 2002. ‘A partir daí, vamos ajudar a buscar linhas de financiamento para solucionar os principais problemas nestas cidades’, disse.
O município de Ilha Comprida, por exemplo, pretende viabilizar dois projetos para melhorar o IDH: o aproveitamento do manejo de espécies nativas (plantas ornamentais) e o incentivo à maricultura (criação e comercialização de robalo, mexilhão e siri mole). A idéia, de acordo com o prefeito da cidade, Décio Ventura, é trazer a comunidade para ajudar a escolher o caminho a seguir, além de indicar o caminho para a obtenção de linha de crédito para potencializar os negócios. Ventura também destaca a importância da criação de agências municipais de desenvolvimento. Segundo ele, a participação da sociedade civil na elaboração de projetos de geração de renda facilita a descoberta de potenciais de desenvolvimento.
‘Além de muita austeridade nas finanças públicas e dos avanços na área social, especialmente saúde e educação, é preciso desenvolver o potencial econômico’, afirmou o governador. Ele destacou a necessidade de estimular todas as atividades possíveis, levando em conta a vocação de cada região. Alckmin lembrou que um dos setores promissores que podem ser explorados pelos municípios para gerar emprego e renda é o turismo. Segundo ele, a desvalorização da nossa moeda e o aumento da taxa do câmbio, provocados pelos recentes acontecimentos nos Estados Unidos, vão refletir inevitavelmente nesta área. ‘O Turismo no Brasil vai ser recorde no próximo verão. O número de brasileiros que vão para o exterior tende a cair e o número de estrangeiros que vêm ao Brasil tende a aumentar. Turismo significa fonte de divisas e geração de emprego e renda. São Paulo está trabalhando firmemente para apoiar o turismo no Estado’, afirmou.
Cíntia Cury
