O Governo do Estado de São Paulo irá premiar os professores da rede estadual com o pagamento de um bônus pela assiduidade e compromisso com o desenvolvimento da unidade escolar. O Projeto de Lei Complementar que institui o bônus em 2003 foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin.
O valor do bônus assegurado foi fixado a partir de R$ 1.200. A concessão do valor será devida ao servidor que contar em 1º de dezembro de 2003 com, no mínimo, 200 dias de exercício, referentes ao período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2003.
Os integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junto ao programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município receberão o bônus. Não terão direito ao pagamento os servidores que na data-base estiver afastado junto à unidade administrativa não pertencente à estrutura básica da Secretaria.
O detalhamento dos critérios para o cálculo do bônus foi fixado por meio de uma pontuação proporcional à carga horário do servidor e calculado de acordo com o total de dias efetivamente cumpridos.
Para os servidores que foram afastados, designados ou nomeados em comissão junto aos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação, os critérios adotados foram: Para os profissionais que atuam nas Diretorias de Ensino foi considerada a média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas nas respectivas Diretorias de Ensino, somada à verificação da freqüência individual; e para os profissionais que atuam nos outros órgãos da Secretaria da Educação foi considerada a média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas da rede estadual de ensino, somada à verificação da freqüência individual.
O Governo do Estado vem concedendo bônus aos integrantes do Quadro do Magistério desde o ano 2000.
Bônus Merecimento
Também foi instituído o Bônus Merecimento que será pago aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação (QSE) e do Quadro de Apoio Escolar (QAE), em exercício na Secretaria da Educação. O valor do bônus merecimento será de R$ 500 para o servidor em jornada completa de trabalho. O servidor em jornada comum de trabalho, de 30 horas semanais, receberá o bônus proporcionalmente à sua jornada.
A concessão do valor será devida ao servidor que contar em 1º de dezembro de 2003 com, no mínimo, 90 dias de exercício.
