A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, o Procon-SP e o Grupo Pão de Açúcar assinaram acordo de cooperação técnica, que prevê a apresentação dos preços e publicidades conforme as determinações do Código de Defesa do Consumidor. O Grupo ampliará a quantidade de tira-teimas (leitores de código de barras para consulta dos preços dos produtos) em sua rede de hipermercados e supermercados. O diretor-executivo do Procon-SP, Gustavo Marrone, destaca a importância da iniciativa para garantir que o consumidor não seja enganado pela propaganda.
Segundo Marrone, os técnicos do órgão fiscalizam regularmente supermercados de todas as companhias. “Muitos são autuados e multados, mas as penalidades não provocam mudança de atitude dos proprietários”. Entre as irregularidades mais comuns estão mercadorias sem preço, vencidas ou sem data de validade. E também alimentos que saem das fábricas com indicação incorreta da composição nutricional. A primeira etapa da parceria prevê palestras e outras discussões direcionadas a fornecedores, gerentes e funcionários do grupo, para esclarecimentos a respeito do Código de Defesa do Consumidor e da correta apresentação dos produtos.
Em seguida, os técnicos do Procon verificarão os resultados práticos dessas reuniões, como a correta distribuição nas gôndolas e informações essenciais sobre o produto em letras grandes e legíveis. Os tira-teimas devem estar integrados ao mesmo sistema dos caixas e instalados em distâncias estratégicas para facilitar o acesso dos clientes, evitando que o preço da prateleira seja diferente do registrado no caixa. O convênio terá duração de dez meses, podendo ser prorrogado. Hugo Bethlem, diretor-executivo dos Supermercados CompreBem, ressaltou que “a intenção é instituir mudanças em todos os estabelecimentos. O Grupo Pão de Açúcar tem 370 lojas no Estado, entre supermercados Pão de Acúçar, CompreBem, Barateiro, Extra Hipermercados e Extra Eletro. No Brasil, são 560 lojas e 70 mil empregados.
Viviane Gomes
Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
