Processo de assentamento será impulsionado no Estado de São Paulo

Em reunião com representantes do MST, Alckmin também anunciou novas medidas, como a criação de um Programa Habitacional nos assentamentos

Acelerar o processo de assentamento de terras no Estado de São Paulo foi o ponto principal da reunião entre o governador Geraldo Alckmin e representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), realizada nesta quinta-feira, dia 14, no Palácio dos Bandeirantes. Alckmin confirmou a determinação do Governo de aumentar o número de pessoas assentadas e anunciou outras medidas.

De 1995 até hoje, foram assentadas 6 mil famílias no Estado de São Paulo. O governador lembrou que até o início da administração Covas havia menos de duas mil. “Demos um passo importante e agora vamos acelerar esse trabalho”, afirmou. O dirigente do MST, José Rainha, reconheceu que as pessoas do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e da Secretaria da Justiça estão mostrando boa vontade para intensificar esse processo.

Entre as novas medidas acertadas, Alckmin citou um financiamento para a apoiar a fruticultura nas áreas de assentamento. “Já tínhamos feito um financiamento importante para o plantio de mandioca e agora vamos expandir para outros produtos”.

Também foi acertado um Programa Habitacional, por meio da CDHU, para construção de casas populares dentro dos assentamentos. “Estamos estimulando a construção de casas em áreas rurais, para evitar que as pessoas deixem o campo para vir à cidade. Vamos estabelecer uma carta de crédito para que os assentados possam ter a própria moradia no local do assentamento”, anunciou.

Está prevista ainda a realização de cursos de qualificação e requalificação profissional nos assentamentos, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. A infra-estrutura nestas áreas e uma parceria para que os assentados auxiliem na preservação do Meio Ambiente também foram destacadas por Alckmin.

Na próxima semana, o secretário da Justiça, Alexandre Moraes, estará em Brasília para assinar um convênio com o Ministério da Reforma Agrária que irá garantir mais recursos para este setor em São Paulo.

Ouvidoria

A reunião contou com a participação do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva. Ele sugeriu a criação de uma ouvidoria em São Paulo para apurar responsabilidades em conflitos agrários. Segundo ele, a ouvidoria teria a participação do Ministério Público e Poder Judiciário.

Alckmin considerou a idéia boa e disse que será analisada. “Nós já temos a ouvidoria do Itesp e da Secretaria da Justiça. Vamos verificar se é interessante criar uma exclusiva para a questão da Reforma Agrária”, observou.

Rogério Vaquero