Em uma cerimônia programada para ser realizada simultaneamente em 77 países situados no eixo do Equador, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está lançando nesta quinta-feira, dia 17, às 10 horas, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. O secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Koffi Anan, conduz a solenidade direto da sede da entidade, em Nova Iorque. No Brasil, o evento ocorre na capital paulista, na sede da BrasilConnects, na Avenida Paulista, 1.842, Torre Norte, 6º andar.
Durante o evento estão sendo entregues os prêmios de US$ 30 mil da Iniciativa Equatorial, anunciados pelo PNUD na Conferência de Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, realizada em Johannesburgo, na África do Sul.
O Brasil teve quatro projetos premiados, um dos quais é o Projeto de Ordenamento da Exploração de Ostra do Mangue do Estuário de Cananéia, desenvolvido pela Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), envolvendo uma comunidade de quilombolas do litoral sul de São Paulo.
Iniciativa Equatorial
A Iniciativa Equatorial é um projeto do PNUD, com o apoio de diversas entidades, entre as quais a BrasilConnects, com foco no desenvolvimento de atividades pautadas pela sustentabilidade social, econômica e ecológica nos países cortados pela linha do Equador onde se concentram as populações mais pobres do mundo e a maior parte da biodiversidade do planeta.
A participação brasileira na Iniciativa Equatorial teve grande destaque, pois, dos 420 projetos apresentados por 77 países, 44 eram do Brasil, dos quais quatro foram incluídos entre os 27 selecionados para a fase final do prêmio. Além do projeto da Fundação Florestal, os outros trabalhos brasileiros que ganharam o prêmio foram os seguintes: Associação Viva Verde da Amazônia, Bolsa Amazônia e Projeto Couro Vegetal da Amazônia.
Segundo o espírito do prêmio da Iniciativa Equatorial, os projetos visam a inclusão de comunidades pobres, localizadas em áreas de relevância para a conservação da biodiversidade, provendo as necessidades sem devastar, degradar ou destruir o patrimônio natural de suas regiões.
Produtores de ostras
O presidente da Cooperativa dos Produtores de Ostras de Cananéia (Cooperostra), Francisco de Sales Coutinho, que foi a Johannesburgo a convite dos organizadores, juntamente com a coordenadora do projeto, Wanda Maldonado, socióloga da Fundação Florestal, estará hoje na sede da BrasilConnects para receber o prêmio, cuja destinação será decidida pelos próprios cooperados, em assembléia.
A cooperativa conta, atualmente, com 48 cooperados, que produziram 15.405 dúzias de ostras em 2000, passando a 39.225 dúzias em 2001. Para chegar a esses números, que ainda podem ser ampliados, principalmente quando os produtos passarem a ser oferecidos também na Capital, os caiçaras que se envolveram nesse projeto tiveram de percorrer um longo caminho.
Iniciado em 1996, na esteira de diversas ações da Secretaria do Meio Ambiente como Macrozoneamento do Litoral Sul e da proposta de criação da Reserva Extrativista do Bairro Mandira, o primeiro resultado prático foi a organização da produção, o que permitiu eliminar atravessadores e aumentar a remuneração média dos cooperados, promovendo a melhoria das condições de vida dos coletores tradicionais com o aumento da produtividade.
Outro benefício foi a legalização fiscal e sanitária da atividade, com a construção de uma estação depuradora, onde as ostras passam por um processo de depuração em água esterilizada, possibilitando a certificação no Serviço de Inspeção Federal (SIF).
O manejo também foi aperfeiçoado eliminando o risco de esgotamento desse recurso natural com práticas como a suspensão da atividade durante o defeso, quando o molusco se reproduz. Para isso, foram instalados 153 viveiros para a engorda das ostras, garantindo a formação de estoques para a comercialização na entressafra. O manejo passou a ser feito com base em pesquisas, sobre a população da espécie e a capacidade máxima de coleta, realizadas pelo Instituto de Pesca, órgão da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, que também atua na coordenação do projeto.
O trabalho coordenado pela Fundação Florestal, aplicando o conceito de desenvolvimento sustentável, concilia as dimensões social, econômica e ambiental, pois organiza a comunidade caiçara, gera renda e conscientiza os envolvidos na preservação dos mangues, em cujas raízes se fixam as ostras.
Berçário do Atlântico
A ação de preservação do manguezal confere relevância ao projeto, ampliando a repercussão nos meios de comunicação, pois os manguezais do litoral sul paulista concorrem decisivamente para a sustentabilidade da pesca oceânica em diversas regiões do planeta. Além de abrigar os moluscos coletados pelos cooperados, esse ecossistema proporciona alimento e proteção para diversas espécies de peixes e crustáceos marinhos, que procuram refúgio nesse ambiente durante a fase de reprodução ou crescimento, retornando posteriormente ao mar.
Num passado recente, a inexistência de alternativas ambientalmente sustentáveis favoreceu a destruição de extensas áreas de manguezais na costa brasileira, que foram submetidas a desmatamentos, drenagens, aterros e poluição. Entre as áreas remanescentes no Estado de São Paulo, a maior e mais conservada situa-se no Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape, Cananéia e Paranaguá, onde está inserido o projeto.
Essa região foi declarada Sítio do Patrimônio Mundial pela Unesco e costuma ser chamada de ‘berçário do Atlântico’ devido à sua importância como criadouro natural de muitas espécies marinhas.
Parcerias
Além da Fundação Florestal e do Instituto de Pesca, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, o Projeto de Ordenamento da Exploração de Ostra do Mangue do Estuário de Cananéia conta com o apoio da entidade Gaia Ambiental; Ministério do Meio Ambiente, por meio dos projetos PED e PDA; Núcleo de Apoio à Pesquisa Sobre Populações em Áreas Úmidas no Brasil, vinculado à USP; Fundo Brasileiro para a Biodiversidade; Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria da Saúde; Fundação Botânica Margaret Mee; Prefeitura Municipal de Cananéia; Comissão Pastoral da Pesca; Visão Mundial; e Shell do Brasil.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
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