O Estado de São Paulo já economizou R$ 1,7 bilhão desde que adotou a BEC – Bolsa Eletrônica de Compras – e o Pregão Presencial, como sistemas de compras do governo. As compras por este sistema são obrigatórias no Estado desde 2004.
Em evento com a presença do governador Geraldo Alckmin, do secretário-chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira e do secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita, a Secretaria de Estado da Educação promoveu dois pregões simultâneos nesta quinta-feira, 2 de junho, um para a compra de mobiliário escolar e o outro para aquisição de 291 microônibus para transporte escolar, que serão doados a municípios paulistas.
“Nós estamos colocando a economia de mercado a serviço da sociedade. É transparência absoluta”, afirmou o governador antes de abrir o pregão para a compra dos microônibus. “Disponibilizando o acesso às informações, o Estado permite que o cidadão tenha conhecimento sobre as ações do governo e exerça de forma direta seu direito de cidadania”, completou Madeira sobre este sistema de compras.
A economia que o Estado obteve se refere à diferença entre o preço de mercado, pesquisado pelo governo, e o preço que é fechado após o pregão ou a negociação na BEC. Num dos pregões acompanhados pelo governador nesta quinta-feira, por exemplo, o Estado economizou 9,96% na compra de móveis para uso em escolas estaduais. O preço referencial era de R$ 83 a unidade, mas o Estado vai pagar R$ 75, valor do lance mais baixo, dado pela empresa Cequipel Paraná Ltda. O Estado comprou 5.000 unidades.
Pregão
O Pregão Presencial é uma modalidade de compras em que não há limite de valor. Todo pregão é acompanhado por uma equipe de técnicos que analisam laudos ou amostras antes da abertura dos envelopes de preços. Para participar das rodadas de lances verbais, é selecionado o fornecedor que apresente o menor preço e aqueles que oferecem valores, no máximo, 10% superiores à menor proposta.
Se apenas uma empresa se apresentar, o pregoeiro pula a etapa de lances e inicia a negociação. Como parâmetro de preços, ele tem as pesquisas de mercado realizadas pelas áreas competentes, além de outro mecanismos disponíveis na internet, como valores pagos pelo mesmo produto nos anos anteriores e preços praticados pelo fornecedor em outros órgãos do governo.
O Pregão Presencial foi implantado em 2003 e já proporcionou uma economia nas compras estaduais de mais de R$ 1,4 bilhão, número que representa 15,24% da estimativa de gasto do governo.
Mais informações sobre os pregões realizados pelo Estado estão disponíveis no site: www.pregao.sp.gov.br.
BEC
A BEC, implantada em setembro de 2000, já reduziu em mais de R$ 234 milhões os custos totais do Estado. A Bolsa Eletrônica é utilizada para compras com valor até R$ 8 mil, e para licitações na modalidade convite, no valor máximo de R$ 80 mil.
É um sistema que disponibiliza, na internet, informações de todos os produtos que o Estado quer adquirir. As empresas interessadas participam do leilão, onde vence a proposta que oferecer o menor valor para o produto especificado. O acesso é feito pelo site www.bec.sp.gov.br.
Adriana Fares