Poupatempo: Postos de Santos e Osasco deverão entrar em funcionamento em 2005

Foi publicado nesta semana o aviso de licitação para implantação dos novos postos

sex, 08/10/2004 - 11h43 | Do Portal do Governo

Foi publicado, ontem, dia 6 de outubro, o aviso de licitação das Concorrências Públicas para a contratação de “serviços de gestão abrangendo a prestação integrada dos serviços de implantação, operação e manutenção dos Postos Poupatempo Osasco e Santos’, dando continuidade ao processo iniciado com as Audiências Públicas realizadas em 8 e 10 de setembro.

As concorrências serão do tipo Técnica e Preço. Até o dia 7 de dezembro, a íntegra dos Editais e seus Anexos poderão ser retirados no Setor de Recebimento Integrado, na sede da Prodesp (Rua Agueda Gonçalves, 240, Taboão da Serra, São Paulo), na Via de Serviços, das 10 às 15 horas, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.

As propostas (Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial) deverão ser entregues, das 10 às 16 horas, até o dia 8 de dezembro.

Os envelopes de “Documentação de Habilitação” para o Poupatempo Osasco serão abertos no dia 9 de dezembro, às 10 horas. Para o Poupatempo Santos, a abertura dos envelopes de “Documentação” acontece no dia 10 de dezembro, também às 10 horas.

Previsão

Segundo cronograma do Governo, os dois novos Postos Poupatempo deverão entrar em funcionamento no segundo semestre de 2005.

Com esta iniciativa, o investimento que seria feito pelo Governo para a implantação do Poupatempo passa a ser realizado pela iniciativa privada, possibilitando que as mais de 300 solicitações para implantação de novos Postos comecem a ser atendidas, mantendo-se o padrão de atendimento do Poupatempo.

As contratações se darão com obediência à Lei Federal de Licitações Públicas (Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993), mas estão inspiradas nos princípios norteadores da parceria público-privado, com investimentos a cargo da empresa privada e a remuneração pelo Poder Público por serviço prestado. Estas contratações não trarão nenhuma alteração na forma de prestação dos diversos serviços oferecidos aos cidadãos pelos órgãos que integram o Programa Poupatempo, garantida, principalmente, a manutenção do padrão de qualidade – marca registrada do Programa Poupatempo.

Como já noticiado, os órgãos continuarão responsáveis, como acontece hoje, pela prestação de serviços ao cidadão, permanecendo a Prodesp/Poupatempo como responsável principal pelo Programa e sua operacionalização, sob a coordenação da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

Da Assessoria de Comunicação do Poupatempo