Polícia de São Paulo terá curso específico sobre discriminação e igualdade racial

Medida foi assinada pelo governador Alckmin durante a I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

sex, 17/06/2005 - 18h59 | Do Portal do Governo


O Governo do Estado e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção São Paulo, assinaram protocolo de intenções para que as polícias militar e civil tenham durante seu treinamento uma disciplina sobre discriminação e igualdade racial. A iniciativa é inédita no Brasil.

O convênio foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin nesta sexta-feira, dia 17, durante a I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada no Palácio dos Bandeirantes.

O secretário da Justiça, Hédio Silva Júnior lembrou que o curso é uma antiga reivindicação das comunidades negras. Segundo ele, a idéia foi trazer a OAB para implementar esse projeto definindo o conteúdo com o Governo e ao mesmo tempo indicando pessoas para ministrar a disciplina. ‘Esse convênio é inédito, pois nenhuma outra polícia do Brasil tem essa matéria específica durante seu treinamento’.

Ainda durante o evento foi assinado um acordo entre o governo paulista e o governo federal para criar um grupo técnico que irá implementar ações afirmativas no combate à discriminação.

Organizada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a conferência que termina neste sábado (18) tem o objetivo de discutir e definir propostas que serão levadas à I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em Brasília no início do mês de julho.

A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, lembrou que essa conferência já foi realizada em 26 estados brasileiros.

‘Estamos observando mudanças na sociedade que podem ser indicativos para avançar em políticas de igualdade racial’, afirmou a ministra.
Ela lembrou também que as conferências estaduais são precedidas de encontros municipais, sendo um espaço de reflexão entre as diversas instituições públicas e privadas.

Durante seu discurso, Alckmin fez um breve relato histórico sobre a formação do povo brasileiro e ressaltou que o Estado de São Paulo tem a marca do multiculturalismo. ‘Democracia racial pressupõe igualdade de oportunidades e por isso estamos reunidos para discutir propostas para reduzir as diferenças raciais’, disse o governador.

Ele destacou as ações do Estado junto às comunidades indígenas na área da saúde com hospitais de referência que realizam partos típicos dessas comunidades, além de escolas e construção de moradias que respeitam características regionais. Disse ainda que as 19 comunidades quilombolas reconhecidas pelo Estado terão seu processo de titulação acelerado.

Participaram do evento o secretário adjunto da Segurança, Marcelo Martins de Oliveira e Marco Antonio Alvarenga, representante da OAB-SP.

Carlos Prado