A Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam realiza nesta sexta-feira, dia 11, em Santa Fé do Sul, o Seminário Regional Plano Diretor Passo a Passo, que visa auxiliar os municípios na tarefa de elaborar o Plano Diretor. Obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, segundo a Constituição Federal, o Plano Diretor deve ser apresentado na Câmara Municipal até outubro de 2006.
O seminário, com apoio da Prefeitura Municipal, será realizado no Auditório da Câmara Municipal (Rua 10, nº 345 – Centro) para agentes políticos, técnicos e servidores municipais de 48 municípios das regiões de Fernandópolis, Jales e Votuporanga.
O objetivo é levar os participantes a compreender as questões básicas a serem consideradas na elaboração do Plano Diretor, a importância da participação da sociedade organizada no processo, e as demais etapas legais.
Com abertura marcada para as 9 horas, com a palestra “O Plano Diretor como um instrumento do Prefeito no Processo de Gestão”, de Renato Amary, presidente do Cepam e ex-prefeito de Sorocaba, o evento segue durante todo o dia.
No total serão 18 seminários que abrangerão todas as regiões do estado de São Paulo. Os seminários foram realizados em Piracicaba, Votorantim, Itapeva, Ribeirão Preto, Caconde e o próximo acontece em Marília (18/11).
Na ocasião será disponibilizada a publicação “Plano Diretor Passo a
Passo”, lançada pelo governador Geraldo Alckmin, que “trata-se de uma ferramenta útil e de fácil compreensão para auxiliar os técnicos
responsáveis pela elaboração desse instrumento de planejamento urbano, e esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto”, ressalta Renato Amary.
Da Assessoria de Comunicação do Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal
C.C.
