Nesta sexta-feira, dia 4, está sendo realizado em Caconde, o Seminário Regional Plano Diretor Passo a Passo, realizado pela Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam, para auxiliar os municípios na tarefa de elaborar o Plano Diretor. Obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, segundo a Constituição Federal, o Plano Diretor deve ser apresentado na Câmara Municipal até outubro de 2006.
O seminário, com apoio da Prefeitura Municipal, acontece no Auditório Municipal (Praça Pascoal Ranieri Mazzilli, 132 – Centro) para agentes políticos, técnicos e servidores municipais de 32 municípios da região de Limeira e São João da Boa Vista.
O objetivo é levar os participantes a compreender as questões básicas a serem consideradas na elaboração do Plano Diretor, a importância da participação da sociedade organizada no processo, e as demais etapas legais.
A abertura, marcada para às 9 horas, conta com a palestra “O Plano Diretor como um instrumento do Prefeito no Processo de Gestão”, de Renato Amary, presidente do Cepam e ex-prefeito de Sorocaba, o evento segue durante todo o dia.
No total serão 18 seminários que abrangerão todas as regiões do estado de São Paulo. Os seminários foram realizados em Piracicaba, Votorantim, Itapeva e o próximo acontece em Marília (18/11).
A cada evento, os participantes recebem a publicação “Plano Diretor Passo a Passo”, lançada pelo governador Geraldo Alckmin, que “trata-se de uma ferramenta útil e de fácil compreensão para auxiliar os técnicos responsáveis pela elaboração desse instrumento de planejamento urbano, e esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto”, ressalta Renato Amary.
Da Assessoria de Imprensa do Cepam
C.C.