Além de ser responsável pela elaboração e atualização do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, o Grupo de Coordenação Estadual, vai avaliar e compatibilizar as propostas de Zoneamento Ecológico-Econômico e os Planos de Ação e Gestão, ambos a serem elaborados pelos grupos setoriais de coordenação.
Em função disso, o grupo estadual contará com participação tripatite (formada por representantes do Governo do Estado, dos municípios costeiros e da sociedade civil organizada).
A composição será com 24 integrantes, sendo oito de secretarias estaduais (Meio Ambiente, Saúde, Educação, Agricultura, Recursos Hídricos, Economia e Planejamento, Transportes, e Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo).
Outros oito integrantes representarão os municípios costeiros, mesmo número destinado à representação da sociedade civil organizada, sendo dois de cada um dos quatro setores costeiros.
Nos grupos setoriais, o mesmo número de integrantes (24 divididos em oito para cada representação) será destinado ao Litoral Norte, formado pelos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião. Já no grupo do Complexo Estuarino Lagunar de Iguape e Cananéia – que além desses municípios envolve a cidade de Ilha Comprida – a participação reduz para 18 pessoas, sendo seis de cada representação.
E para o grupo setorial da Baixada Santista – formado pelos municípios de Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – a composição sobe para 27 membros, sendo nove de cada representação.
A mesma formação será destinada ao grupo setorial do Vale do Ribeira, formado pelos municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Eldorado, Iporanga, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, São Lourenço da Serra, Sete Barras e Tapiraí.
Vale destacar que os representantes da sociedade civil organizada nos quatro grupos setoriais serão eleitos por indicação de membros das entidades civis cadastradas no Comitê de Bacia Hidrográfica de cada setor costeiro ou em reuniões públicas, convocadas especialmente para este fim.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente responderá pela Secretaria Executiva dos grupos no primeiro biênio, cuidando também do suporte técnico e administrativo.
Também caberá à secretaria estadual, sistematizar as informações necessárias aos trabalhos; orientar os estudos técnicos; articular-se com os comitês de bacias hidrográficas que apresentem relação com a zona costeira e com o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista.
Ainda, acompanhar e harmonizar os trabalhos de elaboração dos planos de gestão e de manejo das unidades de conservação existentes na região com os planos de ação e gestão da zona costeira; e monitorar as ações decorrentes dos planos elaborados.
Eli Serenza, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
GL
