Planejamento: Secretário Andrea Calabi encaminha hoje LDO 2005 à Assembléia Legislativa

Texto consolida os compromissos do Programa de Governo

qua, 28/04/2004 - 8h40 | Do Portal do Governo

O secretário estadual de Economia e Planejamento, Andrea Calabi, encaminha nesta quarta-feira, dia 28, às 16 horas, à Assembléia Legislativa o texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. Na ocasião, Calabi e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, atenderão a imprensa na sala da Presidência da Assembléia.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz as orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e orienta a administração da dívida pública e a captação de recursos. Seu texto consolida os compromissos do Programa de Governo, sintetizados em quatro pilares: Governo Empreendedor, Governo Educador, Governo Solidário e Governo Prestador de Serviços de Qualidade.

A Assembléia Legislativa deve apreciar a LDO até o próximo dia 30 de junho.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Economia e Planejamento