Planejamento: Emplasa discute com sociedade civil temas metropolitanos no Parlatino

Evento será nos dias 10, 12, 16 e 19 de agosto

ter, 10/08/2004 - 12h07 | Do Portal do Governo

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa), vinculada à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, reunirá nos próximos dias 10, 12, 16 e 19 de agosto, das 9 às 16 horas, no Parlamento Latino-Americano (Parlatino), representantes da sociedade civil e dos três níveis de governo para discutir os temas metropolitanos priorizados nos Encontros Sub-Regionais da Grande São Paulo, ocorridos em abril último, no âmbito do processo de construção da Agenda Metropolitana de Ações Estratégicas.

Esses Encontros Temáticos constituem a etapa intermediária entre os Encontros Sub-Regionais e o Pacto Metropolitano que deverá ser acordado no primeiro trimestre de 2005 entre o Governo do Estado e os novos prefeitos dos 39 municípios envolvidos, acerca de ações estratégicas a serem implementadas na Região Metropolitana nos próximos anos. A Emplasa objetiva criar uma referência para os planos pluiranuais municipais que deverão ser elaborados no próximo ano e possibilitar uma maior integração das políticas públicas de interesse comum.

Na fase atual do processo serão debatidas, transversalmente, as questões metropolitanas mais prioritárias para possibilitar uma visão compartilhada que oriente o trabalho do corpo técnico da Emplasa e de representantes de diversos órgãos no desenvolvimento do conteúodo da Agenda, articulando os planos setoriais já existentes como Pitu, Recursos Hídricos, etc. com os Planos Diretores Municipais.

A sistematização das 1148 manifestações apresentadas nos Encontros Sub-Regionais de abril definiu quatro temas básicos:

– Inclusão social e desenvolvimento econômico.
– Ocupação urbana e conservação dos recursos naturais.
– Ocupação urbana e infra-estrutura para o desenvolvimento social e econômico.
– Planejamento e gestão metropolitana compartilhada: institucionalidade e financiamento.

O grande desafio é a implementação de um processo permanente de planejamento metropolitano, que deverá ocorrer através de duas ações: a construção da primeira versão da Agenda Metropolitana de Ações Estratégicas e a implantação de um sistema de acompanhamento e análise das regiões metropolitanas, a ser desenvolvido neste processo. O monitoramento das ações visa atualizar permanentemente a Agenda, perenizando o processo de planejamento. As duas ações estão previstas no Plano Plurianual 2004-2007do governo estadual.

Local: Parlamento Latino-Americano (Parlatino)
End.: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10 – Barra Funda – São Paulo/SP