O Plano Plurianual (PPA) para o período 2004-2007, publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial, Poder Legislativo, apresenta os principais objetivos do governo do Estado para o período e sinaliza a estratégia da política social para médio e longo prazos. Programas de maior impacto quanto à elevação dos padrões de saúde pessoal ou ambiental e do atendimento médico, como às áreas de educação formal, capacitação e treinamento de recursos humanos estão entre as prioridades.
O PPA funciona como uma agenda quadrienal que orienta a organização dos sistemas de planejamento setorial e regional, promovendo a formulação de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social de acordo com as demandas e propostas das secretarias, das diversas regiões e dos demais poderes do Estado.
No âmbito da economia, o plano busca ampliar e promover infra-estrutura, estimulando a atração de investimentos privados. Cria, ainda, condições favoráveis para o estabelecimento de micro e pequenas empresas por políticas fiscais específicas (Simples Paulista).
Estratégia de ação contempla as seguintes iniciativas
Visa às políticas ativas e às ações inovadoras que ampliam a competitividade econômica e estimulam as iniciativas empresariais nos diversos segmentos sociais, gerando simultaneamente ocupação e renda.
Busca contínua de formação e capacitação dos cidadãos, possibilitando a democratização dos frutos do desenvolvimento científico e tecnológico.
Esforços concentrados para que o desenvolvimento produtivo e a ampliação da competitividade econômica ocorram em contexto mais justo, a partir de políticas e ações capazes de evitar a exclusão social.
Busca a disseminação de um padrão de excelência para o Estado em todos os serviços públicos, elevando a qualidade de atendimento, com custos menores e transparência na ação pública.
Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
