Começam nesta quarta feira, dia 18, na Região Administrativa de Presidente Prudente, as Audiências Públicas para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Nas audiências o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, quer colher subsídios para a elaboração do Orçamento estadual para 2005, garantindo a participação popular no processo.
A Lei Orçamentária Anual está integrada ao planejamento governamental definido no Plano Plurianual 2004-2007 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2005, aprovada em julho pela Assembléia Legislativa. Os programas e ações que constam nesses instrumentos de planejamento serão debatidos com a sociedade, de forma a se buscar a melhor utilização dos recursos públicos e o atendimento das demandas sociais.
As Audiências Públicas serão realizadas entre os dias 18 de agosto e 21 de setembro nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista; nas Regiões Administrativas de Araçatuba, Barretos, Bauru, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro (Vale do Ribeira), Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos (Vale do Paraíba) e Sorocaba; e nas sub-regiões da Grande São Paulo.
A população também pode participar do processo acessando a página da Secretaria de Economia e Planejamento na internet.
Depois de se identificar, o interessado deve indicar as ações que considera importantes para a sua região. Passos para a participação no processo:
1. Aponte a sua região no Estado.
2. Escolha a área/órgão na lista apresentada.
3. Informe o problema.
4. Dê a sua sugestão.
5. Faça comentários adicionais (opcional).
Acompanhe o calendário das Audiências Públicas:
– Rua Roberto Simonsen, 305 – Parque do Povo – Presidente Prudente / SP
– Anfiteatro 1 da UNESP
– Rua Antonio Pavan, 75 – Icaraí – Araçatuba / SP
– Associação dos Engenheiros da Alta Noroeste – AEAN
– Rua Araraquara, 315 – Centro – Marília / SP
– Auditório da CIESP / FIESP
– Avenida Cruzeiro do Sul 13-15 – Jardim Cruzeiro do Sul – Bauru / SP
– Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
– Rua João Pessoa, 842 – Matão / SP
– Cine-Teatro Matão
– Avenida Mario Andreaza, s/n – Jd São Marcos – São José do Rio Preto / SP
– Sede do Departamento de Estradas e Rodagem – DER
– Avenida Treze, 60 – Centro – Barretos / SP
– Instituto Barretos de Tecnologia – IBT
– Avenida Presidente Kennedy, 1760 – Ribeirão Preto / SP
– Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
– Rodovia Cândido Portinari, km 394,5 – Franca / SP
– Auditório da ETE – SABESP
– Avenida Engº Carlos Reinaldo Mendes, 2800 – Alto da B. Vista – Sorocaba / SP
– Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul
– Avenida Brasil, 2340 – Vila Nova – Campinas / SP
– Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI
– Avenida Olívio Gomes, s/n – Vila Maria – São José dos Campos / SP
– Auditório da Direção Regional da Saúde – DIR – 21
– Avenida Vereador Joaquim P. Barbosa, 827 – Centro de Jordanésia – Cajamar / SP
– Centro de Eventos do Centro Esportivo Mané Garrincha
– Rua Irineu Chalupe, 141 – Centro – Itapevi / SP
– Núcleo Interativo de Ensino Jorge Amado (Teatro Municipal)
– Estr. Pref. Bento Rotger Domingues, 500 – Palmeiras – Itapecerica da Serra/SP
– Del Verde Hotel
– Rua Dr. Correia, 515 – Largo do Carmo – Centro – Mogi das Cruzes / SP
– Teatro Municipal Vasques
– Avenida Goiás, 1111 – Centro – São Caetano do Sul / SP
– Teatro Municipal Santos Dumont
– Rua Jacob Emmerich, 1195 – São Vicente / SP
– Câmara Municipal de São Vicente – Plenarinho
– Avenida Wild José de Souza, 456 – Centro – Registro / SP
– Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI
Da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo