Os últimos 48 detentos que ocupavam a Penitenciária do Estado, no bairro do Carandiru, Zona Norte da Capital, foram transferidos para unidades prisionais de segurança máxima espalhadas pelo Interior.
Alckmin explicou que o prédio da Penitenciária do Estado foi projetado por Ramos de Azevedo e, por ter sido tombado pelo Patrimônio, não pode ser derrubado.
O prédio passará por reformas e será transformado em Penitenciária Feminina.
Alckmin assistiu a remoção dos últimos presos e vistoriou o edifício.
Os últimos 48 detentos que ocupavam a Penitenciária do Estado, no bairro do Carandiru, Zona Norte da Capital, foram transferidos nesta quarta-feira, dia 8, para unidades prisionais de segurança máxima espalhadas pelo Interior. O prédio passará por reformas e será transformado em Penitenciária Feminina. Com a transferência das detentas para a Penitenciária Feminina, o Cadeião de Pinheiros será transformado em Centro de Detenção Provisória, para a retirada de presos de cadeias e distritos policiais. As medidas foram anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin, que assistiu a remoção dos últimos presos e vistoriou o edifício. A nova penitenciária feminina terá capacidade para abrigar 2,4 mil detentas e resolverá definitivamente o problema das 1.217 presas do Cadeião de Pinheiros e de todas as mulheres já condenadas que estão em cadeias no Interior do Estado.
A desativação da Penitenciária do Estado para transformação em unidade para mulheres acontece dois anos após a implosão da Casa de Detenção. A próxima meta do Governo paulista é esvaziar carceragens de cadeias e distritos policiais até maio do ano que vem. Para isso, a administração estadual conta com 10 mil vagas prisionais em fase de construção. Atualmente, dos 93 Distritos Policiais de São Paulo 34 ainda abrigam presos.
“Essa é uma etapa importante. Toda a região do Carandiru está passado por uma grande transformação. A Casa de Detenção não existe mais. Não tem mais nenhum preso e o Parque da Juventude está sendo implantado. Só falta a terceira etapa, que devemos começar no início de 2005”, afirmou o governador. Ele explicou que o prédio da Penitenciária do Estado foi projetado por Ramos de Azevedo e, por ter sido tombado pelo Patrimônio, não pode ser derrubado. Por isso, o edifício será restaurado. As obras, orçadas inicialmente em cerca de R$ 12 milhões, estão sendo iniciadas ao custo de R$ 7,9 milhões. A previsão de término é para maio de 2005. “São Paulo vai ter um prédio do início do século passado, de grande valor histórico, totalmente restaurado”, disse.
Com o nome de Penitenciária de Sant’Ana, a nova unidade feminina deverá ser inaugurada no primeiro semestre de 2005 e será a primeira da Capital a ter administração compartilhada com Organização Não Governamental (ONG). O convênio permite a redução de custos na manutenção das presas.
No Estado há 22 unidades prisionais, a maioria Centros de Ressocialização, com contrato de gestão com o Terceiro Setor. Nelas, o custo mensal de cada preso equivale a dois terços do que é gasto nas unidades convencionais. O governador enfatizou que além da redução de custos, a administração compartilhada envolve a sociedade civil e permite a implantação de bons projetos. Ele ressaltou que a reincidência também é reduzida onde há participação das ONGs.
Instalada no antigo Complexo Carandiru, a Penitenciária do Estado foi criada na década de 20 e, nos últimos anos, chegou a abrigar cerca de 2.400 presos. Foi palco de grandes fugas, rebeliões e ameaças de rebeliões. Quando foi iniciado o processo de desativação, em fevereiro deste ano, a unidade abrigava 2.221 presos. Eles foram removidos gradativamente, até o esvaziamento completo, nesta quarta-feira.
O governador destacou que o índice de fugas de presos no sistema penitenciário é 0,13% e, nas unidades de segurança máxima, é zero. Além disso, cerca de 42 mil detentos trabalham e 19 mil estudam, o que representa mais de 51% dos presos condenados do Estado. Alckmin enfatizou ainda que sempre que possível, os alimentos devem ser preparados na própria unidade prisional. Com isso, o custo com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) por preso cai de R$ 5,80 para cerca de R$ 3,00, ou seja, uma redução de aproximadamente 40%. Ele lembrou que todas as penitenciárias contam com cozinha e que elas produzem também para os CDPs, que, por abrigarem presos provisórios, não têm espaço para que os detentos possam preparar o próprio alimento.
Cíntia Cury
