As micro e pequenas empresas respondem por mais de 70% dos postos de trabalho em São Paulo. Para desenvolver e aprimorar o segmento, com o objetivo de gerar trabalho e renda, o Governo do Estado firmou, nesta segunda-feira, dia 1º, convênios com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP). O governador Geraldo Alckmin autorizou a assinatura de dez protocolos de intenções visando incentivar o setor.
Os documentos envolvem a Universidade de São Paulo (USP), o Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp) e oito Secretarias de Estado: Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cultura; Assistência e Desenvolvimento Social; Emprego e Relações do Trabalho; Casa Civil; Juventude, Esporte e Lazer; Habitação (CDHU); e Transportes Metropolitanos (Metrô).
“Temos de unir esforços nesse grande desafio do mundo moderno, especialmente do Brasil, que é a questão do emprego, renda e trabalho”, destacou o governador. Alckmin lembrou que o trabalho conjunto do Estado com o Sebrae para a geração de trabalho e renda já vem sendo realizado há tempos. Um dos exemplos citados foi o Sistema Agroindustrial Integrado (SAI), que envolve a Secretaria da Agricultura e Abastecimento e o Sebrae/SP. Implantado há cerca de quatro anos, o SAI incentiva o agricultor, com capacitação para a atividade empreendedora, a transformar-se em empreendedor rural, agregando valor à produção, aumentando a renda e abrindo novos postos de trabalho. “Hoje, dos 645 municípios do Estado, 613 estão envolvidos nessa parceria, beneficiando mais de 300 mil agricultores”, ressaltou.
Os convênios assinados nesta segunda-feira, devem auxiliar no desenvolvimento do empreendedorismo, visando a geração de emprego e renda.
A parceria com a USP prevê a instalação de um observatório social e ações de fomento à cultura empreendedora no novo Campus da universidade, localizado na Zona Leste da Capital. Visa também a organização de seminários e palestras sobre práticas de empreendedorismo individual e coletivo.
A disseminação da cultura empreendedora em Padarias Artesanais implantadas pelo Fundo Social de Solidariedade é o objetivo do convênio firmado com o Fussesp. O projeto piloto, que será realizado com cinco entidades assistenciais da Zona Leste da Capital que receberam os kits de padarias artesanais, disponibilizará oficinas e palestras do Sebrae. São elas: as Oficinas Sebraetec sobre higiene e manipulação de alimentos e sobre técnicas de atendimento à cliente; o Saber Empreendedor; e palestras gerenciais com temas diversos, como empreendedorismo, cooperativismo, planejamento para a abertura de empresas e etc.
Com relação à Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o protocolo visa a cooperação técnica para o incremento do Turismo em São Paulo. Assim, Secretaria e Sebrae deverão estabelecer o intercâmbio de informações e a elaboração de estudos, desenvolver programas e projetos de interesse comum em conjunto e estimular ações relacionadas ao turismo receptivo. O objetivo é a geração de trabalho e renda.
A parceria com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social prevê a implantação de projetos voltados à capacitação de indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social. De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/SP, Alencar Burti, os trabalhos de base para a implantação desse projeto já estão sendo desenvolvidos há cerca de seis meses.
O fomento ao mercado cultural paulista, com investimento na capacitação e sustentabilidade dos projetos culturais, gerando oportunidade de negócios, formam a base do protocolo de intenções assinado entre a Secretaria da Cultura e o Sebrae.
Com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho serão realizadas ações para incentivar mecanismos existentes de microcrédito e desenvolver novas alternativas para fortalecer as micro e pequenas empresas.
O protocolo assinado com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos envolve a capacitação de empresários, empregados e colaboradores de micro e pequenas empresas sujeitos ao deslocamento compulsório devido às desapropriações para a implantação da Linha 4 do Metrô. Eles terão acesso a capacitação, com o objetivo de auxiliar na adaptação às novas realidades. Além promover o fortalecimento e desenvolvimento pela modernização da gestão empresarial e contribuir para o incremento da competitividade dessas empresas.
A cultura empreendedora e a gestão de negócios, a formação de cooperativas de trabalho e artesanato e o fortalecimento e formalização de negócios já existentes são os objetivos da parceria estabelecida com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por intermédio da Secretaria da Habitação, atendendo aos trabalhadores desempregados nos empreendimentos da empresa.
A parceria firmada com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer prevê a capacitação de jovens no Parque da Juventude, na Zona Norte da Capital e a disseminação da cultura empreendedora, além da capacitação de municípios para receber os Jogos do Interior.
Por último, o protocolo assinado com a Imprensa Oficial do Estado, por intermédio da Casa Civil, tem o propósito de promover o Acessa Empreendedor, programa que visa a inclusão digital em micro e pequenas empresas do Estado.
Cíntia Cury