Os governos dos Estados de São Paulo e do México, por intermédio de suas secretarias do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, respectivamente, firmaram um protocolo de intenções para desenvolver a profundar as relações de cooperação na área de preservação e proteção ambiental e na de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
O documento foi firmado nesta quinta-feira, dia 28, pelo secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do México, Francisco Funtanet Mange.
A solenidade contou com a presença do cônsul-geral-adjunto do México, Ricardo Ahuja, da secretária-adjunta do Meio Ambiente, Suani Coelho, do diretor de Controle da Poluição da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Fernando Rei, da coordenadora de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Lúcia Sena, do coordenador de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente, João Fuzaro, além de Silvia Helena, da consultoria jurídica, e Ana Lúcia Segamarchi, da Assessoria de Projetos Especiais.
O protocolo
Na qualidade de membros do Comitê Executivo da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e Caribe, os signatários se comprometem a planejar e realizar atividades e projetos de curto prazo para a preservação e proteção do meio ambiente e cooperarão no desenvolvimento de tecnologias ambientalmente adequadas, buscando a promoção do conceito de “produção mais limpa” junto ao setor produtivo.
O documento preconiza, ainda, a realização conjunta de pesquisas na área de preservação, proteção e recomposição de florestas e seus ecossistemas, bem como na área de qualidade do ar. Cláusulas específicas tratam da questão de troca de informações e intercâmbio técnico para o aprimoramento técnico de pesquisadores e especialistas, bem como da cooperação na área da educação ambiental para esclarecer a população.
Rede de governos
As atividades de cooperação técnica, que informalmente já tiveram início no ano passado e se intensificaram nos últimos meses, se desenvolveram em torno Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e Caribe, criada durante a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002, em Johannesburgo, para facilitar o intercâmbio de experiências, estabelecer acordos de colaboração mútua e cooperar com outros agentes e governos a favor do desenvolvimento sustentável.
A constituição formal da Rede de Governos ocorreu em março passado, em San Sebastián, em reunião organizada pelo Governo Basco. O diretor de Controle da Poluição da Cetesb, Fernando Rei, participou do encontro onde, por indicação do secretário José Goldemberg, representou o Governo do Estado.
Entre os resultados do encontro temos a vinda do presidente do País Basco a São Paulo para a assinatura de um protocolo de cooperação, a realização da 1a Reunião da Rede da América Latina e Caribe – RLAC, em Valle de Bravo, no Estado do México, de 29 a 31 de outubro de 2003, e a eleição do Estado de São Paulo para o comitê diretivo, como co-presidente da Rede até setembro e como vice-presidente de outubro a abril do próximo ano.
Nesta sexta-feira, dia 29, o governador do Estado do México, Arturo Montiel, será recebido pelo governador Geraldo Alckmin, que receberá o convite para participar como co-presidente da 1ª RLAC e da Reunião Europa/América Latina, que ocorrerão em Valle de Bravo.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente/ L.S.
