Parceria: Itesp e Prefeitura de Pindamonhangaba assinam protocolo de intenções

Regularização fundiária estimula o desenvolvimento econômico do município

seg, 19/05/2003 - 20h53 | Do Portal do Governo

A Prefeitura de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, e a Fundação Instituto de Terras (Itesp) vão assinar, nesta terça-feira, dia 20, protocolo de intenções para a realização de trabalhos de regularização fundiária e de aplicação de aproximadamente 60 mil Boletins de Informação Cadastral (BICs) no município.

A regularização fundiária estimula o desenvolvimento econômico do município. Os BICs são elaborados para atender a duas finalidades: permitir a análise de requisitos legais pertinentes à regularização fundiária e atender aos interesses específicos da Prefeitura Municipal como, em geral, a implantação ou atualização de um adequado sistema tributário.

A reunião entre o prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito, e o diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas, está marcada para as 17 horas, na Prefeitura.