Parceria entre Estado e Banco do Brasil garante R$ 2 bilhões em financiamento de crédito rural

Recursos estão disponíveis até junho do ano que vem para atender a safra de 2003/2004

qui, 09/10/2003 - 13h50 | Do Portal do Governo


Parceria do Governo paulista com o Banco do Brasil (BB) vai disponibilizar à agropecuária paulista R$ 2 bilhões em financiamento de crédito rural, para a safra 2003/2004. O protocolo de intenções entre o Estado e o BB, que garante o implemento dos programas de incentivo à agricultura e à pecuária, foi assinado nesta quinta-feira, dia 9, pelo governador Geraldo Alckmin e pelo vice-presidente de Agronegócios e Governo do banco, Ricardo Alves da Conceição, no Palácio dos Bandeirantes.

Os financiamentos estão disponíveis, até junho do ano que vem, quando se encerra a safra, a todos os empreendedores do meio rural do Estado que exerçam atividade da agricultura ou pecuária e que se enquadrem nos perfis de renda bruta anual, desde a agricultura familiar, com renda menor, até a agricultura de mercado/empresarial. São voltadas a três aportes de atividades: investimentos, custeio e comercialização.

Os interessados devem procurar as Casas de Agricultura dos municípios, que vão, junto com as agências e os pontos de atendimento do Banco do Brasil, operar as linhas na forma do financiamento do crédito rural.

Dentre as linhas de financiamento, estão o Moderfrota, que oferece financiamento para tratores e implementos; o Moderinfra, com linhas de financiamento para irrigação e armazenagem; o Proleite, que financia resfriadores e ordenhadeiras; e recursos para a agricultura familiar. As taxas de juros anuais cobradas devem ser de 8,75%, com variações de 4% (Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf) a 12,75% para alguns implementos financiados pelo Moderfrota.

Ao Governo paulista caberá, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, a divulgação das linhas de crédito por meio do trabalho dos 40 Escritórios de Desenvolvimento Regionais e das Casas de Agricultura espalhadas pelo Estado.

As linhas Prodefruta, Modeagro e Prodeagro, do Banco do Brasil, com recursos em torno de R$ 75 milhões, deverão ajudar a incrementar os dois programas. Já o Proleite, com linha de R$ 5 milhões para compra de resfriadores e ordenhadeiras, deverá ajudar a impulsionar a atividade leiteira em São Paulo. Atualmente, a Secretaria da Agricultura compra quase 8% da produção estadual de leite, para distribuição a 722 mil famílias em todo o Estado, pelo Programa Viva Leite.

Na opinião de Alckmin, os recursos vão beneficiar principalmente o pequeno agricultor. “Quanto menor o agricultor, menor a taxa de juros. Para o pequeno agricultor, a taxa de juros anual é de 4%, sem correção monetária. É um dinheiro que tem subsídios do Tesouro. E para investimentos, se o pagamento estiver em dia, ainda há um desconto de 25%, deixando a taxa em 3%”, explicou.

As linhas de crédito oferecidas à agricultura familiar, que contam com R$ 99 milhões para custeio e R$ 66 milhões para investimentos, por meio do Pronaf, complementam o crédito já oferecido pelo Estado ao pequeno produtor. “São Paulo conta, por intermédio da Secretaria da Agricultura, com um apoio importante é que o Feap, o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista. São 23 linhas diferentes para o apoio da agricultura e da pecuária, com foco para o produtor com renda bruta anual de até R$ 100 mil”, explicou o secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira.

Ele também afirmou que os R$ 2 bilhões provenientes do Banco do Brasil representam praticamente metade dos recursos para crédito rural disponíveis no Estado. A outra metade dos recursos para crédito rural estão à disposição em diversas instituições financeiras, incluindo o Banco Nossa Caixa.

Ações estaduais de fomento à agropecuária

São Paulo desenvolve diversas ações de fomento à agropecuária, como o incentivo à produção de frutas no Circuito das Frutas, na região de Campinas; e a correção do solo, pelo Programa de Microbacias Hidrográficas. Esse último, conta com a parceria do Banco Mundial e financia pequenos agricultores na aquisição de equipamentos para plantio direto, combate à erosão e recuperação de matas ciliares, em 504 municípios. O objetivo é atender, até 2005, cerca de 1.500 microbacias, nos 645 municípios de São Paulo.

Outra ação do Estado visa o incremento da renda do pequeno agricultor, com agregação de valor aos produtos, com a instalação de galpões do agronegócio. Até o começo do ano que vem, o Governo paulista deverá entregar 80 galpões. Os galpões do agronegócio, com área construída de dois mil metros e infra-estrutura, como energia elétrica, funcionam como incubadoras de pequenas empresas.

Cada galpão comporta cerca de 25 microempresas. “Isso permite ao pequeno agricultor a agregação de valor. Por exemplo, em vez de vender a fruta, vende a geléia ou o doce. É um estímulo às pequenas empresas para agregar valor e melhorar a renda do pequeno produtor. Se esse produtor crescer, ele sai da incubadora”, afirmou o governador.

O Estado também criou o programa Pró-Lar Rural, que visa a fixação do homem ao campo, com o financiamento de moradias na zona rural, principalmente nos assentamentos da Reforma Agrária, do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), e nos municípios menores.
“Nós semeamos no campo e colhemos em todo lugar, inclusive na cidade. O setor do agronegócio é responsável por um grande superávit da balança comercial brasileira. A nossa agricultura compete no mundo inteiro. Enfrenta subsídios e protecionismo e consegue ter uma boa competitividade”, destacou o governador.

Cíntia Cury