Número de mortes cai em todo o sistema prisional paulista

Apesar do aumento da população carcerária, SP vem reduzindo significativamente os óbitos nas penitenciárias

seg, 23/06/2003 - 11h37 | Do Portal do Governo

Apesar do aumento da população carcerária, São Paulo vem
reduzindo significativamente os óbitos nas penitenciárias

As mortes dentro das penitenciárias paulistas caíram nos últimos três anos, apesar da população carcerária ter aumentado cerca de 70% neste período. Nos primeiros cinco meses deste ano ocorreram 131 óbitos nas 115 unidades prisionais do Estado, sendo apenas 10 por motivos externos (crimes ou acidentes) e 121 por doenças. Em 2002, entre os meses de janeiro e maio, foram 182 falecimentos, sendo 62 vítimas de crimes ou acidentes. Ou seja, houve uma redução de quase 85% nos casos chamados de externos.

Até o ano 2000, os crimes e acidentes eram responsáveis pela morte de 22,2% da população carcerária paulista. Atualmente, somente 7,7% dos presos perdem a vida destas duas maneiras. O número de mortes é um dos indicativos que mostram a transformação do sistema prisional paulista. De acordo com a coordenadora de saúde das unidades prisionais do Estado, Maria Eli Bruno, este é um conceito internacional de controle. ‘Da mesma forma que a mortalidade materna é um bom indicador de qualidade do parto, o número de mortes em penitenciárias mostra o nível do trabalho desempenhado nas unidades’, afirmou.

Separação dos presos teve importância fundamental

A coordenadora credita à política de descentralização, adotada pela Secretaria da Administração Penitenciária, a redução das mortes por crimes ou acidentes. ‘O número caiu após a separação dos presos por grau de periculosidade e despencou com o fechamento da Casa de Detenção do Carandiru, que era um grande foco de violência. Também foi importante o reconhecimento da existência de facções criminosas e conseqüente separação de todas elas’, analisou.

Mortes por doenças também estão baixando

Maria Eli explicou que as mortes por motivos externos têm de ser vistas de forma distinta daquelas ocorridas em decorrência de problemas de saúde. Segundo ela, os óbitos provenientes de doenças também foram reduzidos, mesmo com a chegada de inúmeros presos que antes estavam sob a responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública. ‘A melhoria começou há dois anos, com a criação da Coordenadoria de Saúde, que passou a atuar de maneira sistemática na saúde do preso, com prevenção e a colocação de médicos profissionais em todas as unidades’, informou.

Outra medida fundamental foi a inclusão do detento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Maria Eli, antes de existir a Coordenadoria de Saúde o preso era identificado pelo IBGE como população excluída dos municípios e, conseqüentemente, ficava fora do SUS. ‘Com muita batalha, conseguimos incluí-los no Sistema Único’, disse. No ano passado, também foram desenvolvidos os Planos Nacional e Estadual do Sistema de Saúde no Sistema Prisional, que vêm melhorando a assistência prestada.

Preso conta com prontuário de saúde

Hoje, quando um preso é transferido de uma unidade para outra ele não fica mais sem os medicamentos de que necessita. ‘Antes, uma pessoa que tem tuberculose, ao ser trocada de presídio, só iria receber os remédios quando apresentasse novamente os sintomas da doença. Atualmente, a troca de presídio acompanha não só o prontuário prisional, mas também o prontuário de saúde’, explicou a coordenadora.

Ela citou ainda a implantação de dois centros de referência para o sistema prisional, o Centro Hospitalar para Homem, com 220 leitos, e o Centro Hospitalar Feminino, com 50 leitos, onde são tratados os problemas mais agudos. ‘Apenas 5% da população carcerária do Estado é composta por mulheres’, observou. Nestes centros médicos também são atendidos os presos que estão nos distritos policiais, administrados pela Secretaria da Segurança Pública. ‘A redução das mortes e a melhoria na qualidade do atendimento são fundamentais no processo de recuperação do preso. Ele passa a entender que perdeu apenas a liberdade, mas continua com todos os outros direitos de cidadão’, finalizou Maria Eli.

Rogério Vaquero