A partir desta quinta-feira, dia 13, os primeiros 30 detentos que estão nas cadeias de Bauru começam a ocupar o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, região de Adamantina. Com capacidade para abrigar 672 presos em regime semi-aberto, a unidade foi inaugurada nesta quarta-feira, dia 12, pelo governador Geraldo Alckmin.
O CPP de Pacaembu é a primeira das 11 novas penitenciárias especialmente construídas para abrigar os mais de sete mil presos da Casa de Detenção do Carandiru. Na próxima segunda-feira, dia 17, serão entregues as unidades prisionais de Valparaíso (com 672 vagas), Pracinha e Dracena (com 768 vagas cada). As outras sete unidades serão concluídas no início do próximo ano nos municípios de Lavínia, Osvaldo Cruz, Paraguaçu Paulista, Potim (2) e Serra Azul (2), todas com 768 vagas cada uma. No total, essas unidades irão acrescentar 8.256 vagas no sistema penitenciário paulista e representam um investimento de R$ 100 milhões.
A Casa de Detenção deve estar completamente desativada até 31 de março de 2002, liberando mais de 200 mil metros quadrados de área para a cidade de São Paulo, incluindo um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica na área urbana da Capital.
Estrutura do CPP de Pacaembu
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu foi construído em parceria com a União e custou R$ 4,6 milhões. Terá 255 funcionários, sendo 218 agentes de segurança penitenciária. Até março de 2002, a unidade estará com sua totalidade preenchida. “Este local vai receber detentos que vão cumprir pena em regime semi-aberto. São pessoas que já cumpriram no mínimo um sexto da pena e que, por bom comportamento, foram autorizadas pelo Poder Judiciário a sair do regime fechado”, explicou o diretor do CPP, Gilberto Pavesi.
O Centro conta com dois amplos espaços, onde serão instaladas oficinas profissionalizantes. De acordo com Pavesi, uma empresa de materiais esportivos já manifestou o interesse de se instalar no local. ‘A idéia é que os presos trabalhem na costura de bolas. Mas eles também poderão trabalhar na cozinha, padaria e lavanderia instaladas na unidade’, informou.
Alckmin destacou que a entrega do CPP gerou 500 empregos diretos e parabenizou a população de Pacaembu, pelo exemplo que deu, ao autorizar a construção da unidade no município. “’O povo superou uma das maiores dificuldades, que é vencer o preconceito’, disse o governador, destacando o esforço do Governo do Estado para modernizar e ampliar o sistema penitenciário paulista. ‘Em 105 anos foram criadas 21 mil vagas e, nos últimos seis anos, 29 mil vagas, incluindo as entregues hoje. Até o fim do ano que vem serão 50 mil vagas criadas pela atual administração’.
O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, disse que a data é histórica para o sistema penitenciário paulista. “Inicia-se uma nova etapa no processo de desativação do Carandiru, que é a transferência dos presos para as novas unidades”, observou Furukawa. “A dificuldade de um grande projeto é tomar a decisão de iniciá-lo. E foi isso que o Governo do Estado fez, quando decidiu desativar o Carandiru”.
Para ele, a medida foi mais difícil ainda porque foi tomada após as rebeliões simultâneas ocorridas em fevereiro deste ano.
Além destas 11 penitenciárias que estão sendo feitas, Furukawa citou outras iniciativas desenvolvidas no sistema carcerário para melhorar a segurança pública no Estado, como as nove Alas de Progressão Penitenciária, instaladas nesta administração, já em pleno funcionamento. Ele citou também a grande economia que está sendo feita na construção de unidades prisionais nesta gestão em comparação aos governos anteriores. Lembrou que a última penitenciária construída no Governo Covas foi a de Itapetininga e custou R$ 27 milhões.
O prefeito Salvador Mustafá Campos (PSDB) confessou que, em princípio, ficou preocupado com a construção da penitenciária na cidade. Mas, de acordo com uma pesquisa feita com a população, 60% mostraram-se favoráveis à idéia, assim como os vereadores da cidade por gerar emprego e desenvolvimento no município.
Liberação de verbas
Durante a entrega do CPP em Pacaembu, o governador anunciou a instalação de um Infocentro, com três computadores e impressora, para que a população de baixa renda tenha acesso gratuito à internet. Alckmin também autorizou a construção de 177 unidades habitacionais pelo programa Habiteto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Também autorizou a entrega de uma ambulância, uma van para transporte escolar, e de 252 quilos de remédios do programa Dose Certa, que são distribuídos gratuitamente.
Para asfaltamento de ruas e reforma de um centro comunitário, foram liberados recursos de R$ 220 mil e R$ 30 mil, respectivamente. Informou ainda que até o final do ano voltará para anunciar o término da construção da ponte sobre o Rio Paraná.
O governador lembrou que na reunião que teve com o Bird (Banco Mundial), nos Estados Unidos, tratou de linhas de financiamento que serão utilizadas em obras de interesse da região, como o recapeamento, construção de terceira faixa e sinalização na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
Rogério Vaquero/ Valéria Cintra
