Novo Fórum de Aguaí vai agilizar acesso à Justiça

Obra realizada em parceria do Estado com a Prefeitura teve investimento total de R$ 718 mil

qua, 26/05/2004 - 13h00 | Do Portal do Governo


Aguaí, na região de São João da Boa Vista, ganhou um novo fórum. Nesta quarta-feira, dia 26, o governador em exercício Cláudio Lembo esteve no município para a inauguração do novo prédio, construído em parceria pelo Governo do Estado e Prefeitura.

“No Estado de São Paulo há respeito e consideração recíprocos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Prova disso é o investimento que o Governo paulista vem fazendo na construção de fóruns no Interior”, destacou o governador em exercício. Ele enfatizou que cabe ao Poder Judiciário resolver os conflitos da sociedade.

O novo fórum contou com investimento de R$ 718 mil, sendo 80% provenientes do Estado e 20% da Prefeitura de Aguaí, e permitirá maior agilidade ao Judiciário, evitando que haja acúmulo de causas. Atualmente, tramitam no fórum do município 6.865 processos. A obra vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas.

O secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, lembrou que, no início da carreira, trabalhou no antigo prédio do Fórum de Aguaí, como promotor. “Realmente havia necessidade de mudança. O antigo prédio não era apropriado para o trabalho daqueles que operam a Justiça”, observou. Ele elogiou a obra e informou que o novo prédio oferece a infra-estrutura necessária para que a Justiça seja aplicada com eficiência.

De acordo com o juiz-diretor do Fórum Distrital de Aguaí, Heitor Siqueira Pinheiro, o antigo prédio tinha 20 anos e ficava num espaço cedido pela Prefeitura. Com o crescimento da cidade e aumento da demanda, o local já não era apropriado. “Esse novo prédio vai ajudar a agilizar o acesso à Justiça. É um prédio funcional, inteligente e que permite uma melhor distribuição dos trabalhos”, disse.

O novo fórum tem uma área construída de 1.344 m² distribuída em três grandes blocos interligados. O primeiro abrigará os gabinetes do juiz, do promotor, as salas de audiência, além de instalações para a OAB e funcionários do setor administrativo.

Os outros dois blocos são destinados ao Juizado Especial Cível, carceragem, posto bancário, cartórios e demais salas. Inicialmente, o edifício abrigará apenas uma vara judicial. Mas está apto a abrigar novas unidades.

Alexandre de Moraes enfatizou que o Governo do Estado entregou, nos últimos dois anos, 12 fóruns no Interior. Nesse mesmo período, a administração estadual investiu R$ 50 milhões na construção e reforma de fóruns e outros R$ 70 milhões na informatização e interligação de todos os fóruns com o Tribunal de Justiça.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara, o Poder Judiciário está precisando de reformas. “E a melhor maneira de modernizá-lo é com a informatização que está sendo feita em parceria com o Poder Executivo paulista”, apontou.

Rogério Vaquero / Cíntia Cury