Em cerca de 15 dias, o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrária firmarão o sétimo convênio consecutivo para arrecadar terras no Pontal do Paranapanema. Desta vez o repasse do ministério federal será de R$ 20 milhões. O novo convênio foi detalhado na tarde desta quinta-feira, dia 7, no Palácio dos Bandeirantes, entre o governador Geraldo Alckmin e o ministro Raul Jungmann. Parte do montante será repassado em TDA (Títulos da Dívida Agrária), utilizado no depósito para arrecadação da terra. A outra parte será destinada em dinheiro, para pagamento das benfeitorias.
“O Pontal é uma região que tem seus conflitos em fase de resolução, sobretudo por estes convênios”, observou Jungmann. “Isso nos permitiu deixar a região em franco processo de normalidade”, acrescentou. Ele disse que, por meio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foram investidos nos últimos anos mais de R$ 200 milhões só no Pontal do Paranapanema.
O ministro disse que também conversou com o governador sobre a necessidade de adotar um processo de arrecadação de terras na região de Iaras, inclusive com várias áreas já identificadas pelo Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
Os técnicos do Incra e do Itesp, informou o ministro, também vão estudar o aproveitamento da produção familiar e dos assentamentos no Pontal para firmar uma parceria com a Cocamp, uma cooperativa de assentados da região. A intenção é viabilizar a transformação de outros produtos, além da mandioca. “Talvez derivados do leite, como queijo e manteiga”, completou o secretário-executivo do ministério, José Abrão. A primeira reunião entre os técnicos do Itesp e do Incra será na próxima quinta-feira, depois eles irão conversar com os líderes da Cocamp.
Banco da Terra e Pronaf no Vale do Ribeira
Alckmin e Jungmann também discutiram como operacionar o Banco da Terra no Estado de São Paulo. O banco é um instrumento do ministério para financiar a aquisição de terras de agricultores familiares organizados em cooperativa. O pagamento é feito em 20 anos, sendo três anos de carência após a compra da área. “Essa metodologia é uma forma de fazermos reforma agrária onde não há mais propriedade improdutiva”, explicou o ministro. A participação do Governo do Estado nesta parceria será ajudar a selecionar as famílias, dar assistência técnica por meio do Itesp, e, articular-se com as prefeituras para montar uma unidade técnica do banco.
O ministro informou que estuda viabilizar ainda uma linha de microcrédito do Pronaf (Programa de Apoio à Agricultura Familiar) para cerca de 8.000 pequenos e micro produtores do Vale do Ribeira. Chamado Pronaf Vida Melhor, o crédito é voltado para famílias com renda anual de até R$ 1.500,00 e que trabalham com produção caseira, tanto de gêneros alimentícios, como agricultura e pesca, quanto no artesanato. No valor de R$ 500,00, o empréstimo pode ser pago em dois anos, tem juro fixo de 1,15% e ainda conta com rebatimento de 40% sob o total. Cada família beneficiada contará com orientação técnica do Sebrae.
A intenção do ministério é gerar cerca de 20 mil ocupações no Vale do Ribeira com o micro crédito do Pronaf. “Estamos estudando um convênio entre o BNDES e a Nossa Caixa, para o banco estadual fazer a aplicação desse recurso, que já o Banco do Brasil não opera no Vale do Ribeira”, disse Jungmann, acrescentando que o Ministério tem possibilidade de destinar até R$ 10 milhões neste programa.
Escolas Agrícolas
O ministro informou ainda que será firmada uma parceria com o Governo do Estado para aproveitamento das escolas agrícolas. O objetivo é ampliar a atuação dessas escolas na capacitação e orientação de agricultores familiares. “Além dos cursos de profissionalização, queremos fazer cursos rápidos para os pequenos produtores e assentados poderem melhorar sua capacidade de produção”, disse. A primeira escola, informou o ministro, está sendo desenvolvida em Itapetininga e a segunda deverá ser criada em Rancharia.
Gislene Lima
