Nova Lei assegura recursos para implantação das Fábricas de Cultura

Objetivo é levar atividades culturais como instrumento de inclusão social e integração comunitária

qua, 19/03/2003 - 11h02 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta segunda-feira, dia 17, a Lei 11.353, que permite ao Estado contrair financiamento de até US$ 20 milhões de dólares (68,5 milhões de reais) junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, para investir no “Programa Cultura e Cidadania para Inclusão Social”, conhecido como Fábrica de Cultura, que prevê a implantação de equipamentos culturais na periferia de São Paulo.

Com a nova Lei, ficam assegurados os recursos para a implantação de novos centros culturais e o reaparelhamento dos existentes, principalmente em áreas com alta porcentagem de crianças e jovens em situação de risco social, como Vila Brasilândia e Cachoeirinha, na zona Norte; Cidade Adhemar, Capão Redondo e Jardim Ângela, na zona Sul; e Itaim Paulista, Jardim Helena, Lajeado e Sapopemba, na zona Leste.

O objetivo do programa é levar atividades culturais como um instrumento de inclusão social e integração comunitária a 500 mil jovens da periferia de São Paulo, sendo que 70% serão atendidos nos próximos quatro anos.

A Lei, de iniciativa do Executivo, foi aprovada pela Assembléia Legislativa com emenda apresentada em conjunto pelas comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, prevendo que o programa seja executado, preferencialmente, por convênio com as prefeituras municipais.

O Governo do Estado, nos últimos anos, tem pautado sua política cultural através de parcerias com a iniciativa privada e prefeituras, que tornaram possíveis atividades como o Festival de Inverno de Campos do Jordão e exposições como a do escultor Auguste Rodin, na Pinacoteca do Estado.

A cooperação entre Governo e iniciativa privada viabilizou, igualmente, a recuperação de espaços públicos históricos, na Capital, como o Theatro São Pedro, o Museu de Arte Sacra e a Hospedaria dos Imigrantes. Em Santos, a parceria com a prefeitura está tornando realidade a recuperação do Teatro Coliseu.